Cerca de 100 manifestantes indígenas bloquearam o km 24 da BR 101 Norte, no acesso entre João Pessoa-PB e Natal-RN, em Mamanguape-PB. Os dois sentidos da rodovia estão fechados. As informações são do Portal Correio.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo protesta contra a municipalização da saúde dos povos indígenas e não tem previsão para liberar a rodovia.
A PRF informou ainda que o bloqueio causou um congestionamento de 80 metros, e oferece como opção de desvio o km 29,5, pela estrada de acesso ao município de Jacaraú. Os agentes da PRF estão no local para orientar motoristas.
Não é a primeira vez que os índios protestam no mesmo local por essas razões. Em janeiro deste ano, eles se reuniram no trecho da rodovia, onde só a liberaram no meio da tarde.
Municipalização da saúde dos povos indígenas
A Lei 9.836 prevê que as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, deve ocorrer por meio da União, via Sistema Único de Saúde. Estados e Municípios prestam apenas assistência colaborativa.
Porém, o Ministério da Saúde estuda mudanças nessa lei para tornar o atendimento à saúde indígena municipalizado, o que poderia aumentar filas de um serviço que já é lotado por atender a população em geral e sofre com a deficiência financeira de muitas prefeituras.
