Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participam, na próxima segunda-feira (15), em João Pessoa, de conferência que vai analisar as regras do novo Código de Processo Civil. O evento acontece das 9h às 18h, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Integram ainda o time de conferencistas os ministros Luís Felipe Salomão e Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O novo Código de Processo Civil promoveu profundas mudanças no direito processual brasileiro. Não se trata de simples alterações de regras processuais, como vinha ocorrendo com as reformas do código anterior, mas uma verdadeira mudança de paradigma, uma nova forma de enxergar e aplicar o direito processual civil, buscando, acima de tudo, dar maior efetividade do direito material, a partir da rápida e justa solução dos litígios, em cumprimento a vários preceitos constitucionais, que agora se encontram positivados no Código”, explica o presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira.
Programação
Logo após a abertura do Seminário, o ministro Luiz Fux (STF) profere a primeira conferência do dia, cujo tema é “A Tutela Provisória do Novo CPC”. Em seguida, caberá ao ministro Luis Felipe Salomão (STJ), na companhia do vice-presidente do TRF5, desembargador Roberto Machado, palestrar sobre “Recursos no Novo CPC e o Regimento Interno do STJ”.
Para o período da tarde, está programada a realização de dois painéis. O primeiro será “O Dever de Fundamentação das Decisões no Novo CPC à Luz da Argumentação Jurídica”, com a participação do decano do TRF5, desembargador federal Lázaro Guimarães; já o segundo, trará o corregedor regional do TRF5, desembargador federal Fernando Braga, e o ministro Ribeiro Dantas (STJ), para uma exposição sobre “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A Coisa Julgada e o Novo CPC”. Por fim, o ministro Gilmar Mendes (STF) discute sobre “O Direito Constitucional e o Novo Código de Processo Civil”.
Da Assessoria
