Uma Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União, determinou o descredenciamento de 27 empresas relacionadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular, no Estado da Paraíba. A maioria dos estabelecimentos estão na cidade de João Pessoa, sendo 11 ao todo. Os municípios de Campina Grande e Queimadas estão em segundo e terceiro lugar, com cinco e duas farmácias, respectivamente.
Outras cidades paraibanas que também passaram pelo descredenciamento foram Sapé, Itabaiana, Patos, Bayeux, Condado, Rio Tinto, São Miguel de Taipu, Nova Palmeira e Guarabira.
No Brasil, foram 1.729 estabelecimentos descredenciados pelo Ministério da Saúde. A medida, de acordo com a pasta, foi adotada diante da suspeita de irregularidades. As Fraudes cometidas no programa provocaram prejuízos avaliados em R$ 500 milhões anuais.
O descredenciamento representa para o país um corte de 5% nos estabelecimentos que participam do programa, criado no ano de 2006 e considerado um dos mais populares do governo federal.
Na última estimativa divulgada pelo ministério, no Brasil havia 34.543 farmácias credenciadas no programa, distribuídas em 4.463 municípios.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o desligamento do programa foi determinado para as farmácias que apresentem irregularidades ou indícios de fraude.
No entanto, a medida pode ser revertida. Se as falhas não forem constatadas, as empresas poderão ser novamente incluídos no Farmácia Popular.