Os prefeitos Fabiano Pedro de Lagoa de Dentro e Fernando Naia de Rio Tinto, discutiram nesta sexta-feira (15), durante reunião na Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a implantação ‘pioneira’ de usina de reciclagem de resíduos sólidos, com o objetivo de erradicar de uma vez por todas os lixões.
Participaram do encontro o superintendente da Sudema, Fabio Andrade, e os representantes da empresa que propõe a construção da usina de reciclagem, a ‘Colet Ambiental’.
De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE) – Fabiano Pedro, entre as pautas tratadas, estava à garantia do cumprimento das normas legais e os procedimentos para os prazos necessários em relação às licenças ambientais.
Para Fabiano, entre outras dificuldades que os municípios estão enfrentando, há a preocupação para que a Sudema contribua na celeridade as licenças ambientais.
O prefeito Fernando Naia – vice-presidente da (Amlinorte) – destacou a importância da construção da usina de reciclagem, quando os 12 municípios do Litoral Norte, terão o local ideal e correto para destinarem seus respectivos resíduos.
A efetivação da coleta seletiva passa por três situações: ter uma estrutura mínima (uma área de 1 a 2 hectares para a construção da unidade de tratamento de resíduos, composta por um galpão para a separação e organização dos recicláveis e pátio para compostagem), educar a população para separar o lixo e a participação ativa dos catadores, organizados em associações ou cooperativas.
Além do acordo de não-persecução penal, 67 municípios das regiões do Litoral e de Guarabira assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta, com as promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente locais, comprometendo-se a adotar as medidas necessárias para recuperar as áreas que foram degradadas pelo lixão.
O projeto de erradicação de lixões do MPPB será apresentado aos municípios paraibanos de forma regionalizada.
Por Felipe França
