Governo propõe idades mínimas de 65 anos para homem e 62 para mulheres e tempo mínimo de contribuição de 20 anos. Regras estão em apresentação publicada agora no site do Ministério da Economia.
Idade mínima de 65 anos para homem e 60 para mulheres e 20 anos de contribuição valeriam também para aposentados rurais, diz proposta da gestão Bolsonaro. Para segurados especiais, idades proposta é de 60 anos para ambos os sexos, com 20 anos de contribuição.
Governo propõe idade mínima de 60 anos para professores do setor privado, com tempo de contribuição de 30 anos, maior que o proposto para os trabalhadores em geral, que é de 20 anos. Hoje, professores do setor privado se aposentam com 25 anos de contribuição (mulheres) e 30 (homens), sem idade mínima.
Cálculo do benefício proposto pela equipe de Paulo Guedes depende do tempo de contribuição. Quem aposentar com o tempo mínimo, de 20 anos, terá 60% da média dos salários de contribuição. Aos 40 anos de contribuição, o benefício chega a 100% da média dos salários de contribuição. O valor do benefício mínimo continua vinculado ao salário mínimo, e foi mantido o teto do INSS, hoje de (R$ 5.839,45).
As regras de aposentadoria e pensão permanecem as mesmas para os que já recebem o benefício ou já cumpriram os requisitos.
Para os trabalhadores do setor privado que ainda não cumprem hoje os requisitos para se aposentar, a proposta do governo tem três regras de transição. O trabalhador poderá optar pela que for mais vantajosa. Funcionários públicos terão uma regra de transição apenas. Com informações da Folhapress.
