O Governo da Paraíba publicou, neste sábado (25), no Diário Oficial, um decreto que regula os gastos da administração pública. Conforme a publicação, ficarão suspensas pelo prazo de 60 dias qualquer despesa relacionada a festejos juninos. Significa que não haverá patrocínio do Executivo Estadual para o São João de nenhuma cidade.
“Ficam suspensas, pelos próximos 60 dias, as despesas públicas relativas à formalização de convênio e transferência de valores pertencentes ao erário, ainda que oriundos de emenda parlamentar, para qualquer destinatário com finalidade de patrocinar a realização de festividades juninas”, diz o decreto de número 39.179.
O documento deixa claro que a medida de contenção de gastos não se aplica para aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, contudo adverte que toda despesa nesses setores devem está condicionadas à existência de disponibilidade orçamentária.
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