O governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou situação de emergência em 196 municípios paraibanos afetados pela estiagem. O decreto, que terá duração de 180 dias, foi publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado.
Coutinho ressalta que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados.
A partir do decreto o Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário e a convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural.
Considerando a urgência da situação, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
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