O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) mais de 400 beneficiários do Bolsa Família na Paraíba para atualização cadastral. Os beneficiários tiveram os repasses bloqueados no mês de outubro após constatação de doações a campanhas eleitorais neste ano.
A identificação das doações foi feita após cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
“Essa parceria nos possibilitou aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família, dando maior transparência ao programa. O nosso esforço é para que o benefício seja pago a quem realmente precisa”, afirma o ministro do MDSA, Osmar Terra.
O cruzamento de dados revelou indícios de inconsistência entre as doações eleitorais feitas por 16 mil beneficiários, em todo o Brasil, e a renda declarada por eles. Ao determinar o bloqueio dos repasses, o MDSA constatou que, do total verificado, cerca de 3 mil famílias já haviam tido o benefício cancelado por não se enquadrarem mais nas regras, o que reduziu o número de convocados na atualização cadastral para 13 mil.
“Os beneficiários do Bolsa Família podem fazer doações a campanhas eleitorais. O que nós queremos confirmar é se a renda que a família declarou no Cadastro Único está coerente com o valor da doação e se, de fato, a família fez a doação registrada no TSE, pois há indícios de uso indevido do CPF das famílias do programa”, explicou a coordenadora-geral de Administração de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDSA, Caroline Paranayba.
As famílias identificadas no batimento foram notificadas por meio de mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a atualização cadastral. Caso não seja apresentada nenhuma justificativa nesse prazo, o benefício será cancelado. As informações são do Portal Correio.
“No momento em que a família buscar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, ela deve fazer uma declaração informando que não fez nenhuma doação para candidatos das eleições de 2016, de modo que essa informação vai chegar até o MDSA e nós vamos tomar as providências necessárias para repassá-la ao TSE”, concluiu Caroline Paranayba.