Quase a metade das creches e escolas que receberam dinheiro do Governo Federal na Paraíba não foi entregue no prazo previsto. Das 204 obras pactuadas, de 2007 a 2017, entre os municípios e o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, 19 estão atrasadas (9%) e 77 paralisadas (38%). É o que mostra um levantamento feito pela ONG Transparência Brasil, divulgado esta semana. No Estado, foram identificados convênios com 113 municípios e 72 (63,7%) deles tinham obras irregulares.
“A Transparência Brasil constatou que dados disponíveis sobre as etapas de execução das obras, valores dos repasses, endereços das construções, datas de assinatura de contrato e previsão de entrega são muitas vezes imprecisos ou estão ausentes. Isso evidencia tanto uma falta de transparência, como uma dificuldade do FNDE em fiscalizar e monitorar a execução dos convênios estabelecidos com as prefeituras”, diz o relatório.
A Paraíba é o 13º Estado com maior número de obras financiadas pelo Governo Federal, com recursos totais de R$ 130,32 milhões. Mas, segundo o estudo, os gestores municipais receberam R$ 11,86 milhões somente para dar andamento às obras que ainda não foram entregues.
Já no quesito obras paralisadas, o Estado foi o décimo do País a receber mais recursos, proporcionalmente, para tocar essas obras: R$ 67,04 milhões. O Estado é o quarto do País em percentual de obras paradas, só perdendo para o Amapá (48%), Alagoas (42%) e Tocantins (39%).
Situação dos municípios
A Transparência Brasil aponta que 19 municípios estão com obras atrasadas e 53 com obras paralisadas, sendo que três cidades aparecem nas duas listas: Barra de Santana, Barra de Santa Rosa e São José de Espinharas, cada um com uma obra atrasada e outra parada. Observa-se que em muitos municípios menores as obras irregulares são as únicas, não havendo nenhuma outra creche ou escola, feita com recursos do Governo Federal, que tenha sido entregues à população.
Os municípios maiores também têm problemas na execução das obras, segundo o levantamento. João Pessoa firmou convênios de R$ 11,73 milhões para 30 obras. Mas, segundo o levantamento, a metade foi entregue e 15 estavam paralisadas, havendo um repasse de R$ 7,25 milhões para estas obras paradas. Já Campina Grande, tem 14 obras conveniadas e uma delas paralisada.
No País
O relatório da Transparência Brasil faz a análise de 12.935 obras pactuadas entre o FNDE e os municípios entre 2007 e 2017. Desse total, 7.453 obras ainda não foram entregues, e 4.830 foram concluídas, ou seja 46% das obras encontram-se atrasadas ou paralisadas.
O Portal tentou entrar em contato com alguns municípios citados na matéria, a exemplo de João Pessoa, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
Por Andréa Batista, jornalista