O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou, na manhã desta sexta-feira (27), o Supermercado Carrefour, situado na BR 230, sentido João Pessoa/Cabedelo, por sonegação de produtos durante a promoção conhecida como Black Friday e o gerente do estabelecimento foi detido e conduzido à delegacia.
De acordo com informações do MP-Procon, uma denúncia de consumidores informava que, no setor de bebidas, havia uma oferta de whisky e ao chegar no caixa para efetivação do produto o consumidor foi informado de que o produto tinha acabado.
Já no Carrefour, os fiscais fizeram a inspeção e constataram que no depósito havia várias caixas do whisky, o que configura a prática de sonegação de bens, crime contra as relações de consumo inserido na Lei 8.137/90. Diante do fato, a polícia foi acionada e o gerente foi conduzido para a Central de Polícia, no Geisel.
Além disso, a prática é considerada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) como propaganda enganosa pois houve o anúncio do produto atraindo o consumidor até o estabelecimento comercial.
A rede Carrefour, por meio de uma nota, informou que o fato ocorrido na unidade de João Pessoa é “pontual e isolado, e não condiz com as práticas da empresa”. A nota também explica que “toda a operação da Black Friday é executada seguindo estritamente as determinações dos órgãos competentes”, e que a rede trabalha para “reposição dos produtos ofertados na área de vendas e para manter os clientes informados, o mais rápido possível, sobre o esgotamento das promoções”.
Da Redação, PBVale