A proposta defendida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) do fim da reeleição para governadores, prefeitos e presidente da República ganhará força no Senado na volta do recesso parlamentar. Segundo reportagem da Rádio Senado, alguns líderes de partidos já se convenceram de que a tese defendida por Lira tem fundamento, e por isso, já querem que o Senado agilize a votação da PEC, já aprovada na Câmara dos Deputados.
Em entrevista, Raimundo Lira defendeu o fim da reeleição, com uma ressalta: “(Devemos) manter o que a Câmara aprovou, logicamente, permitindo a reeleição para aqueles prefeitos e governadores que foram eleitos com o direito legal de pleitear a reeleição”, disse o relator da proposta de Reforma Política.
O fim da reeleição deve ser analisado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário do Senado, onde foi aprovada, no final do ano passado, Proposta de Emenda à Constituição relatada por Lira que abre prazo para troca de partidos políticos. Raimundo Lira explicou que em 2015 só havia consenso para que fosse votado o artigo da PEC que trata da “janela eleitoral”.
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Na opinião do senador Raimundo Lira, se a reeleição continuar a valer no Brasil, é preciso haver previsão legal para que o governante renuncie ao mandato seis meses antes do pleito, para se candidatar novamente. Ele defende ainda mandatos de cinco anos para o Executivo.
Lira lembrou que, no seu primeiro mandado de senador, quando foi constituinte, defendeu o mandato de cinco anos. A Emenda apresentada pelo parlamentar paraibano chegou a ser aprovada no Senado, mas depois os parlamentares modificaram o texto para quatro anos.
Para Lira, a reeleição é uma tragédia para o País, pois gera gastos e torna desigual o processo eleitoral. “Sou contra a reeleição como princípio. Uma das bandeiras da oposição nas eleições de 2014 foi acabar com a reeleição e ser a favor do mandato de cinco anos. Isso foi o que eu defendi em 1988” observou Raimundo Lira.
Da Redação, PBVale