O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, se reúne nesta terça-feira (16) em Brasília, com outros representantes dos municípios brasileiros para discutir a pauta da próxima Marcha dos Prefeitos.
A Marcha acontece entre 9 a 12 de maio, no Centro Internacional de Convenções, na capital federal. De acordo com Tota Guedes, representantes da Confederação Nacional dos Municípios também devem participar da reunião.
“Entre as pautas que estarão em debate, estão o reajuste dado a programas sociais, e mudanças no Imposto Sobre Serviços (ISS) – referente a um projeto que está tramitando, e que temos interesse de ser votado”, explicou Tota Guedes.
De acordo com o presidente da Famup, outro assunto a ser discutido é o piso para professor. “Vamos pedir ao governo federal que dê possibilidades para o município pagar o piso salarial para os professores. O nosso objetivo é trazer melhorias para as nossas cidades”, afirmou.
Tota Guedes disse que as perspectivas de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades não são muito animadoras esse ano.
“Há oito meses que há retração no que é produzido pela indústria. Então todos os impostos sofrem diminuição. O índice de desemprego está assustador. Por isso as pessoas consomem menos e deixam de pagar impostos”, comentou.
Para Tota Guedes, é preciso haver uma mudança na repartição de recursos entre as entidades federativas. “Defendemos o Pacto Federativo, pois o governo dá muitas funções às cidades e não dá recursos suficientes. O governo federal fica com 66% do que é arrecadado. Enquanto em países desenvolvidos, o município possui de 39% a 40% do bolo tributário”.