Através de determinação presente no Decreto nº 36.199, de 29 de setembro de 2015, que foi alterado pelo Decreto nº 37.208, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (12), instituindo o Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba, o governo do Estado manteve a suspensão de despesas com custeio de patrocínio e apoio a festividades na Paraíba (decretos podem ser lidos nas primeiras páginas dos links destacados acima).
Segundo o inciso IV do artigo 4º, ficam suspensos suspende os gastos com realização de festas, eventos culturais, solenidades, recepções, confraternizações, homenagens, enfeites, presentes e outras situações similares. As exceções são os casos relacionados às ações governamentais.
A nova publicação estabelece diretrizes e providências para reduzir e otimizar despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo. O governo visa à redução de 30% no custeio de despesas e de 15% no de pessoal.
O decreto de 2015 já estabelecia ações de redução de despesas. Na época, o governo reduziu a carga horária de secretarias para economizar energia elétrica e outras despesas.
Do Portal Correio
