O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante), foi recebido nesta segunda-feira (4) pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão. Na reunião, o parlamentar buscou informações sobre a definição da nova composição do Legislativo e convidou a magistrada para uma sessão especial alusiva ao Dia das Mulheres, marcada para 11 de março. Ela é uma das homenageadas.
O aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de João Pessoa foi aprovado há um ano, por meio da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelo) 8/2022, da Mesa Diretora. Ela prevê a elevação do número de parlamentares de 27 para 29. Vale ressaltar que a elevação não implica em gastos extras para o Legislativo, já que não há alteração no duodécimo usado para custear o órgão.
O texto aprovado na Câmara de João Pessoa foi comunicado ao TRE, para que a nova composição esteja prevista já para as eleições deste ano. A magistrada informou que os trâmites foram providenciados, faltando apenas a formalização das mudanças, que ficam a cargo do juízo da 74ª Vara Eleitoral. A elevação do número de vereadores decorre do crescimento populacional da cidade, que supera a marca de 800 mil habitantes.
“A elevação do número de vereadores, sobretudo, garante uma maior representação do cidadão na Câmara Municipal de João Pessoa. O vereador, da classe política, é o representante mais próximo da população. É a ele que as pessoas procuram para intermediar a solução dos problemas junto ao Executivo”, ressaltou Dinho Dowsley, após a reunião.
Sobre o segundo ponto da pauta, a audiência pública alusiva ao Dia da Mulher, a proposta visa não apenas homenagear personalidades que trabalham por uma Paraíba melhor. Ela visa, também, o debate de temas como enfrentamento da violência e formas de ampliar a participação feminina na política e no mercado de trabalho.