A deputada federal Edna Henrique comemorou a aprovação de importantes projetos de Lei na Câmara Federal que objetivam, acima de tudo, melhorias na vida do povo brasileiro.
Um dos projetos, de sua autoria, trata sobre a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistidas nas bibliotecas públicas.
De acordo com a parlamentar, o objetivo é assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais.
“Mais um grande passo na inclusão de pessoas com deficiência” disse.
A deputada também ressaltou a aprovação do PL 2529/2020, que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE. O PL autoriza o uso de veículos do Transporte Escolar, dos Estados, Distrito Federal e municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante a pandemia. A matéria agora será votada no Senado. ⠀
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Além disso, o PL 1.077/2021, também mereceu destaque da parlamentar. O referido projeto cria regras temporárias de isenção de multa contratual para fornecedores de oxigênio que priorizarem a rede hospitalar em detrimento de outros contratos em vigência. A matéria vai ao Senado.
“Essa é mais uma medida para amenizarmos os efeitos do covid. Juntos, e com muita fé em Deus, venceremos essa batalha” declarou.
Por Henrique Lima