O relator da CPI da Telefonia Móvel, deputado estadual Bosco Carneiro (PSL), confirmou nesta quarta-feira (4) a informação que trouxe no dia 14 de abril último sobre indícios de sonegação fiscal milionária por parte das operadoras que atuam no estado. Em entrevista, o presidente da CPI, João Gonçalves (Pros), revelou que a sonegação chegaria a R$ 400 milhões.
Pela manhã, o relator da CPI disse que já foi comprovado que, de 2011 a 2015, as operadoras de telefonia móvel que atuam na Paraíba receberam autos de infração pela sonegação de tributos no montante de R$ 280 milhões. O total de multas corresponderia a 20% da arrecadação de um ano. Os números foram informados na Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa por técnicos e auditores da Secretaria Estadual da Receita.
Em sua segunda fase, a CPI da Telefonia Móvel está direcionada a uma nova linha de investigação. A previsão da CPI concluir sua segunda fase é o mês de setembro. Nesta quarta, foram aprovados requerimentos convocando representantes das empresas de recargas dos celulares. Segundo Bosco Carneiro, elas sequer são fiscalizadas pelo estado e pela Anatel.
O deputado esclareceu que o pré-pago representa a maior parte do faturamento das empresas de telefonia móvel na Paraíba. A CPI aprovou ainda a convocação de delegados do Piauí e de São Paulo, que são especialistas em crimes contra a ordem tributária e econômica, que também estão investigaram esse tipo de sonegação das empresas de telefonia móvel em seus estados. “Estamos avançando sobre as denúncias de formação de cartéis e oligopólios e a sonegação fiscal”, garantiu Bosco.
O relator da CPI na ALPB destacou ainda que as operadoras não cumprem suas obrigações definidas quando foram beneficiadas em leilões para exploração da concessão da banda larga na Paraíba. “Temos que cobrar a banda larga em todas as escolas da nossa zona rural. Temos que cobrar o sinal disponibilizado para a população da zona rural até 30 quilômetros da sede. Tudo isso é obrigação das empresas. Já que há uma omissão por parte da Anatel, a CPI está fazendo esse papel. Estamos empenhado para que possamos fazer um trabalho de respeito e digno, assegurando os direitos à população”, observou.
Por Hermes de Luna