“Mais de 75 mil processos foram analisados neste período”
Com presença constante em todas as comarcas do Estado, a atual gestão da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) fez um balanço dos trabalhos realizados durante este ano e já projeta seu calendário de atividades para 2016. Desde que o corregedor-geral, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, assumiu o cargo, no início de fevereiro, foram realizadas 21 revisões, nove correições, oito inspeções e duas auditagens.
Somando, mais de 75 mil processos foram devidamente analisados, dando o impulso necessário ao seu andamento quando preciso. Também foram promovidas 12 reuniões do Conselho do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) e constantes encontros de trabalho voltados aos aperfeiçoamento dos serviços da Corregedoria.
Segundo o corregedor-geral, tudo de positivo que aconteceu durante este ano deve ser creditado ao trabalho em equipe. “Não fazemos nada sozinhos. Concluímos mais uma jornada e é preciso destacar o esforço e dedicação dos servidores de todos os setores da Corregedoria, pois sem esse grupo seria impossível atingir nossas metas e objetivos. Quero agradecer aos magistrados e serventuários por tudo que foi feito este ano”, comentou o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
O diretor da Corregedoria, Aloisio Rodrigues Moura Filho, adiantou que o calendário de revisão, correição, inspeção e auditagem será concluído no final de janeiro. “Estamos nos reunindo com o corregedor-geral e os três juízes-corregedores e concluindo o calendário para o próximo ano. Acredito que até final do próximo mês, o roteiro de viagens esteja pronto”, disse.
Correição – Em atendimento ao Artigo 29 da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), a Corregedoria realizou correições nas comarcas de Caaporã, São Bento, 2ª Vara de Mamanguape, 3ª Vara de Cajazeiras, Pilar, 3ª Vara de Sousa, Araçagi e Vara de Violência Doméstica de João Pessoa. O texto da Loje diz que o corregedor-geral de Justiça visitará, anualmente, no mínimo, seis comarcas em correição geral ordinária, sem prejuízo das correições extraordinárias, gerais ou parciais, que entenda fazer ou haja de realizar por determinação do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Inspeção – Na inspeção, é lavrado um termo de visita no livro de Protocolo das Correições, assinado pelo juiz de direito e servidores da Justiça presentes, nele são consignadas as irregularidades encontradas, o número de processos em andamento e encerrados no exercício, as audiências realizadas, as sentenças e os feitos distribuídos durante o ano em que ocorrer a inspeção, os cargos vagos e as providências adotadas para a regularização do serviço forense.
Auditagem – Conforme o Código de Normas Judiciais, a Corregedoria Geral de Justiça, nos meses de março e setembro de cada ano, realiza auditagem em todas as comarcas do Estado da Paraíba. A auditagem consiste no levantamento dos elementos informativos, no período dos últimos seis meses, correspondentes aos seguintes aspectos: número de audiências adiadas por inércia judiciária; processos conclusos para sentença, com excesso de prazo; número de processos conclusos para despachos ou decisões, com excesso de prazo; audiências adiadas com justificativa; número de audiências adiadas por fato do Ministério Público; audiências adiadas por fato do defensor público ou advogado.
Ainda são avaliados os processos com excesso de prazo que sofrerão provimentos através do
sistema informatizado e os servidores ou o juiz, a depender do caso, deverão providenciar a respectiva movimentação, no prazo de 30 dias. Durante o procedimento de auditagem, a Corregedoria poderá averiguar outros problemas vivenciados pela unidade, competindo-lhe propor ao setor competente as eventuais soluções. Em cada unidade auditada será lavrada uma ata cuja cópia será entregue ao respectivo juiz responsável, com as recomendações e as determinações apuradas.
Ao final das auditagens, os juízes corregedores confeccionarão relatório circunstanciado, contendo as informações de cada uma das unidades judiciárias auditadas, submetendo-o ao crivo do corregedor-geral de Justiça, que, por sua vez, o encaminhará ao Conselho da Magistratura para adoção das providências cabíveis.
Revisão – Foram revisionandas, em 2015, as comarcas de Bananeiras, Alagoa Grande, Esperança, Lucena, 1ª Vara de Pombal, 1ª Vara de Esperança, 1ª e 3ª Varas de Campina Grande, 2ª Vara de Patos, 1ª e 2ª Varas de Itaporanga, Aroeiras, Umbuzeiro, 1ª e 2ª Varas de Catolé do Rocha, Coremas, 2ª Vara de Piancó, 2ª Vara de Guarabira, Santa Luzia, 4ª Vara de Sousa e Caaporã. O objetivo da revisão é verificar se os provimentos, na época da inspeção, foram devidamente cumpridos e caso não, cobrar as devidas justificativas diante das pendências.
Farpen – O Conselho do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) se reúnem mensalmente no prédio da CGJ-PB. Durante esses encontros de trabalhos, são deliberados vários assunto relacionados a esses tipos de cartórios extrajudiciais. Dentre eles, os atos compartilhados e situação financeira e estrutural dos cartórios. O Farpen é um órgão de natureza administrativa, de fiscalização, acompanhamento e controle, não remunerado, composto pelo corregedor-geral da Justiça, por um juiz corregedor auxiliar, pelo juiz do registro público da comarca da Capital, pelos presidentes da Associação do Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen).
Por Fernando Patriota