Os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei 3.713/22, de autoria do Governo do Estado, que cria o Plano Estadual de Políticas Públicas para Juventude do Estado da Paraíba. O Plano foi elaborado e construído pela Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), tendo como secretária executiva de Juventude, a agora deputada estadual Rafaela Camaraense, em parceria com Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM-NE), representante da Cáritas da Alemanha no Brasil.
“É uma alegria muito grande ver que esse projeto, fruto de um trabalho coletivo com os jovens paraibanos, vai virar Lei. Esse documento tem uma grande importância, pois ele estimula e valoriza o protagonismo juvenil. Hoje a Assembleia Legislativa fez história ao aprovar por unanimidade esse projeto. Seremos história e transformaremos a história!”, destacou Rafaela que foi a relatora do projeto na Assembleia.
O objetivo do Plano é orientar as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado e pela Sociedade, voltadas aos jovens paraibanos com idade entre 15 e 29 anos, para os próximos dez anos, conforme estabelece o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). O conteúdo direciona-se à emancipação e ao protagonismo juvenil, além de colaborar com a ampla e efetiva integração social e econômica dos jovens por meio de iniciativas programáticas que facilitem o acesso aos serviços públicos como, entre outros, educação, saúde, emprego e lazer, de modo a colaborar com o melhoramento das condições das diversas juventudes.
De acordo com Rafaela Camaranese, os jovens precisam de políticas públicas específicas que facilitem o acesso aos serviços como educação, saúde, emprego e lazer. “Este plano é fruto de uma construção coletiva, de muito diálogo. Foram cerca de quatro mil jovens ouvidos em todas as etapas. Nada foi imposto ou criado dentro de uma sala, foi elaborado a partir de muitas mãos, de cabeças cheias de boas ideias e corações, unidos em torno de um mesmo objetivo, apesar da diversidade de pensamento”, afirmou.
Durante a relatoria do projeto, Rafaela agradeceu a todos os parceiros que contribuíram para formulação do Estadual Decenal de Políticas Públicas para a Juventude, entre eles: a juventude paraibana, o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM-NE), representante da Cáritas da Alemanha no Brasil, a equipe da Secretaria de Juventudes e em especial ao governador João Azevedo que acreditou no seu trabalho e a deu autonomia e liberdade para comandar a Secretaria Executiva de Juventude uma pasta tão importante.