Com apoio do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que orienta o Congresso Nacional e os demais Poderes a elaborar a proposta orçamentária de 2016.
Na condição de relator do orçamento do Ministério dos Transportes e membro titular da CMO, Raimundo Lira avaliou como positiva a aprovação da LDO. Segundo ele, o Senado deu uma resposta aos anseios dos brasileiros, ao aprovar um projeto sem criar novos impostos, nem permitir a volta da CPMF.
Ainda com voto de Raimundo Lira, o Senado votou várias emendas que garantem, dentre outras ações, qualificação de mulheres para empreendimentos solidários, reforço à inovação tecnológica, apoio a arranjos produtivos, ampliação da Ferrovia Transcontinental e melhorias dos serviços de saneamento básico.
Emenda de Lira – Os textos aprovados estão entre as preocupações contidas nas emendas de cinco comissões permanentes do Senado ao Plano Plurianual 2016–2019 (Projeto de Lei do Congresso Nacional 6/2015) aprovadas. Dentre elas, emenda do senador Lira aprovada ontem (11) que prevê a destinação e R$ 250 milhões ao PPA, para incentivo às exportações, por parte dos pequenos e médios produtores rurais do Nordeste.
O objetivo de Raimundo Lira, com a apresentação da emenda, foi o de “consolidar e fortalecer a base exportadora em todas as regiões do Brasil”, incentivando esta atividade junto a pequenos e médios produtores rurais do Nordeste, o que contribuirá para a redução das desigualdades econômicas regionais.
Da Redação, com Assessoria de Imprensa