Jornal da Paraíba – No início da legislatura passada a Assembleia Legislativa teve uma enxurrada de projetos de lei apresentados. Uma espécie de ‘corrida’ de produtividade, promovida em boa parte pelos novatos da época (2019). Algumas propostas ‘copiadas’ de outras praças, ou muito parecidas. Outras que não passavam pelo crivo da constitucionalidade.
Na atual legislativa os novatos estão mais econômicos, mas têm conseguido destaque. Tanto em produtividade, quanto com a aprovação de alguns projetos.
Uma análise dos dados disponibilizados pela Assembleia Legislativa do Estado, feita pelo Blog, mostra que a média em termos de projetos apresentados pelos 13 novatos é maior do que a dos veteranos.
Há exceções, porém.
O deputado Wallber Virgolino (PL), não mais novato, continua liderando em proposituras – 120 no total. Já veteranos como Anderson Monteiro, do MDB (8) e Doutora Paula, do Progressistas (10) foram os que, em quantidade de projetos de lei, menos produziram.
Entre os novatos se destacam Danielle do Vale (Republicanos), com 90 projetos; Francisca Motta (Republicanos), com 73; Doutor Romualdo (MDB), com 71 projetos de lei; e Michel Henrique (Republicanos), com 78.
Um dos projetos de destaque – apresentado por um novato – o Doutor Romualdo, foi sancionado reconhecendo a relação de consumo entre usuários de redes sociais e plataformas. A matéria, inclusive, foi reapresentada no Congresso Nacional pelo deputado federal Romero Rodrigues (Podemos).
Outro, de Francisca Motta, assegura uma cota para indígenas em cursos profissionalizantes do Estado.
O primeiro ano da atual legislatura na Assembleia terminou com os novatos ocupando bem espaços. Não apenas do ponto de vista quantitativo, mas conceitualmente. A ‘disputa’ por produção, em 2019, deu lugar a proposituras mais próximas da realidade.
João Paulo Medeiros – Pleno Poder