Dados da Organização mundial da saúde (OMS) mostram que existiam cerca de 30 milhões de animais abandonados nas ruas do Brasil, dos quais 10 milhões são gatos e 20 milhões, cães. Isso vem provocando problemas de maus-tratos e saúde pública.
Para conscientizar a população e estimular a guarda responsável de animais, foi sancionada a Lei 13.029/23 do deputado Tovar Correia Lima (PSDB) que institui o Dia da Adoção Animal na Paraíba.
De acordo com a Lei, a data será comemorada no dia 4 de outubro, dia de São Francisco de Assis, patrono dos animais. O objetivo é aumentar o número de adoções e combater o abandono de animais.
Conforme a Lei, o Dia Estadual da Adoção Animal está incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, cabendo aos órgãos competentes definir a programação das comemorações.
Tovar explica que, para a efetivação dos objetivos da Lei, o Poder Público celebrará parcerias com entidades ligadas à causa animal. “Doenças, fome e a falta de assistência médico-veterinária fazem com que eles adoeçam rapidamente e seja impossível salvá-los. Por mais que existam esforços, as ONGs não conseguem suprir toda a demanda de animais e, com isso, muitos bichinhos sofrem e acabam não sobrevivendo. Para estimulada a adoção e reduzir o número de animais nas ruas, apresentamos essa propositura que virou le”, disse Tovar.
