O orçamento para 2019 do Governo do Estado da Paraíba foi aprovado nesta terça-feira (19) pela Assembleia Legislativa (ALPB). A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) já tinha passado pelo crivo da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa na segunda-feira (18), sendo aprovada por maioria.
Foram apresentadas 189 emendas, sendo 171 de metas e 18 de texto. Um dos pontos debatidos foi sobre os repasses dos duodécimos para os Poderes. “Cumpri meu papel de preservar tecnicamente o equilíbrio financeiro do Estado”, disse o deputado Buba Germano (PSB), relator da matéria.
Confira entrevista abaixo:
A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas do ano seguinte, e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.