Em funcionamento há 13 dias, o aplicativo para celular Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para denunciar irregularidades nas campanhas eleitorais, já recebeu 858 denúncias de todo o estado. De acordo com informações da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), cerca de 35% dessas denúncias apresentaram, de fato, irregularidades e foram encaminhadas aos promotores dos cartórios eleitorais para as devidas providências.
As denúncias feitas através do aplicativo Pardal passam por uma triagem realizada por profissionais do TRE-PB, com base na Resolução 23457/2015, que regula o processo eleitoral deste ano, e a Lei das Eleições 9.504/97. De acordo com a analista do órgão Cristina Guerra, a metade das denúncias são oriundas do interior do Estado e a outra da capital. “De sábado para cá nós temos percebido um aumento considerável no número de denúncias relativas a João pessoa”, destacou.
Para a analista, esse número deve dobrar até o final do primeiro turno. “Devemos chegar a aproximadamente 1500 denúncias e por isso temos o compromisso de zerar todas elas ao final de cada dia, não permitindo que haja o acúmulo de denúncias na Ouvidoria”, informou . Cristina também ressaltou a importância do eleitor neste processo. “Nem tudo que chega têm fundamento, mas nós orientamos que o cidadão, em caso de dúvida, denuncie. Nem todo mundo tem a obrigação de conhecer a resolução e a lei que regem as eleições”, ressaltou.
A solução “Pardal” (disponível para Android e iOS) possibilita aos eleitores notificar irregularidades e não conformidades nas campanhas. Funciona assim: ao identificar um problema, o cidadão tira uma foto e, por meio do App, envia as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município, que fará a análise da denúncia.
Por Larissa Claro, do Blog do Gordinho
