Ao tomar posse na presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), em solenidade bastante prestigiada, o ministro Vital do Rêgo prometeu estreitar as relações da Corte com a sociedade. Vital substitui Bruno Dantas, que esteve à frente do órgão nos últimos dois anos.
No seu discurso, Vital disse que é possível ouvir a sociedade e atuar como um verdadeiro auditor social, melhorando a qualidade do serviço prestado pelo Tribunal.
“Será possível ouvir a sociedade e motivar cada pessoa a atuar como um verdadeiro auditor social, trazendo informações que possam ajudar o Tribunal a ampliar o seu campo de atuação, melhorando ainda mais a qualidade de suas fiscalizações”, declarou.
O ministro toma posse em substituição a Bruno Dantas. Jorge Oliveira assume a vice-presidência.
A solenidade foi bastante prestigiada por autoridades dos Três Poderes. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, compareceu à cerimônia, na sede da corte. Alckmin tem substituído em compromissos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está internado em São Paulo após passar por cirurgia para drenas um hematoma na cabeça.
Além de Alckmin e de ministros do governo federal, outras autoridades estiveram presentes, entre as quais, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, da Defesa, José Múcio, e do Planejamento, Simone Tebet, o governador da Paraíba, João Azevedo, entre outras autoridades.
Vital exercerá oficialmente o comando do TCU a partir de 1ª de janeiro de 2025, tendo o ministro Jorge Oliveira como vice-presidente. Na corte, os mandatos têm prazo de um ano, com a possibilidade de recondução por mais um.
No TCU desde 2015, Vital é formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Foi vereador de Campina Grande (PB), deputado estadual, deputado federal e senador.
Vital do Rêgo é formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Antes de ser senador e ministro, foi vereador de Campina Grande (PB), deputado estadual, deputado federal e Senador.
A eleição do TCU segue o critério de antiguidade, apesar de não haver norma explícita. Dessa forma, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos que ainda não tenham assumido as funções.
Formado por 9 ministros, o TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional ao monitorar a execução do orçamento.
Severino Lopes
PB Agora