O Conselho Federal de Educação Física divulgou os valores de anuidades que serão aplicados a partir de 2017. Conforme resolução publicada no Diário Oficial da União, a pessoas físicas será cobrado R$ 603,07 ao ano; enquanto pessoas jurídicas pagarão anuidade de R$ 1.490,40.
“As anuidades serão processadas, pelos CREFs até o dia 31 de março de cada ano, salvo a primeira, que será devida no ato do registro dos Profissionais e das Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços nas áreas das atividades físicas, desportivas e similares”, explica a resolução.
O documento também define que pedidos de baixa de registro que forem protocolizados no CREF até 31 de março do ano corrente, ficarão isentos do pagamento de anuidade do exercício em curso.
“É facultativo o pagamento da anuidade devida aos CREFs e ao CONFEF aos Profissionais de Educação Física que, até a data do vencimento da anuidade, tenham completado 65 anos de idade e, concomitantemente, tenham, no mínimo, cinco anos de registro no Sistema CONFEF/CREFs e que não tenham débitos com o Sistema, devendo os referidos Profissionais requererem, por escrito, tal direito ao CREF de sua área de abrangência”, diz outro trecho da resolução.
Da Assessoria