O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) participou da primeira Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba da nova legislatura, na manhã desta terça-feira (07), e teve o Projeto de Lei 3.857/2022 aprovado por unanimidade. O projeto reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência física, no âmbito da Paraíba.
Conforme o projeto, as pessoas acometidas pela fibromialgia passam a ser consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física, que podem dificultar a participação plena e efetiva na sociedade. Portanto, a medida assegura os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência.
O deputado estadual Wilson Filho destacou que a fibromialgia pode reduzir a qualidade de vida e é necessária uma atenção especial por parte do poder público. “Nosso intuito é garantir a todos que sofrem com essa síndrome os direitos já estabelecidos em nosso estado para quem tem algum tipo de deficiência física, isso inclui o atendimento em saúde e outros de tipos de assistência. Estamos buscando assegurar um olhar diferenciado para essas pessoas, promovendo a inclusão social e o respeito”, afirmou Wilson Filho.
Caso o Projeto de Lei seja sancionado pelo governador João Azevêdo, o Estado deverá garantir atendimento especializado por equipe multidisciplinar; instituir políticas públicas para as pessoas com fibromialgia; implantar políticas de inserção da pessoa com fibromialgia no mercado de trabalho, campanhas informativas, entre outras ações.
Para os efeitos estabelecidos pelo Projeto de Lei, considera-se pessoa com fibromialgia aquela que for diagnosticada por médico reumatologista, fisiatra, ou com especialização em dor crônica e que preencha os requisitos estipulados pela Sociedade de Reumatologia.
O que é fibriomialgia?
A fibromialgia é uma doença músculo esquelética cuja principal característica é uma dor crônica. Ela é acompanhada de sintomas típicos, como sono não reparador (sono que não restaura a pessoa) e cansaço. Pode haver também distúrbios do humor como ansiedade e depressão, e muitos pacientes queixam-se de alterações da concentração e de memória.
A Fibromialgia é bastante comum, afetando 2,5% da população mundial, sem diferenças entre nacionalidades ou condições socioeconômicas. Geralmente afeta mais mulheres do que homens e aparece entre 30 a 50 anos de idade, embora existam pacientes mais jovens e mais velhos com fibromialgia.