A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei nº 1.806/2024, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que institui a Política de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência no estado da Paraíba.
O dispositivo foi apresentado como uma medida fundamental para promover a valorização das mulheres cientistas, combater a desigualdade de gênero e estimular o interesse de meninas e adolescentes pela carreira científica.
No texto do projeto, Júnior Araújo deputado destacou que, embora as mulheres representem apenas 33,3% de todos os pesquisadores no mundo, sua contribuição para a ciência é fundamental. “Existe essa necessidade de incentivar e apoiar as mulheres na área científica, considerando que sua presença é essencial para enfrentar desafios sociais e ambientais”, disse.
A Política de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência estabelece diversas diretrizes, incluindo a realização de oficinas e debates em escolas para motivar estudantes a explorarem diferentes áreas científicas, o reconhecimento da trajetória profissional das cientistas brasileiras, a promoção de igualdade de gênero em todas as áreas da ciência, entre outras medidas.
O projeto também prevê a concessão de bolsas de iniciação científica e de pesquisa para mulheres, o estabelecimento de cotas para estudantes mães, negras ou provenientes de comunidades tradicionais, e o incentivo à implementação de espaços de acolhimento materno e infantil em instituições de ensino.
A regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo, que deverá garantir sua efetiva aplicação em todos os aspectos necessários.
