O Tribunal de Contas da Paraíba terá emitido, ao término do exercício 2017, mais de dois mil alertas a prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos públicos sob sua jurisdição, ajudando-os a se anteciparem na correção de falhas e inconsistências na administração e detectadas pelos sistemas de controle do Tribunal.
A revelação é do presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres, ao abrir na manhã desta sexta-feira (15), no plenário ministro João Agripino Filho, o 1º Seminário de Controle da Administração Pública, promovido com apoio da Corte pela prefeitura de Santa Rita, por meio de sua Controladoria Geral.
Ele destacou, na ocasião, o trabalho do corpo técnico do Tribunal, a atuação dos representantes do Ministério Público de Contas, e a análise constante das informações e dados enviados pelos gestores, como fundamentais para consolidação do sistema de acompanhamento da gestão, adotado este ano pelo TCE. E desejou êxito ao evento, “pelo espaço de reflexão e troca de conhecimento que proporciona”.
Em seguida, o prefeito Emerson Panta observou que “os alertas emitidos pelo TCE funcionam como balizadores para todos os que fazem a administração pública, contribuindo para melhorar a eficiência das gestões e beneficiando, por consequência, a população”.
A programação de exposições foi aberta com palestra sobre o tema “Sistema de Controle da Administração Pública”, a cargo da procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz, do Ministério Público de Contas, e do advogado Marcos Villar.
As demais palestras, até o final da tarde, abordaram: “Controle e Gestão de Contratos” ( com Atamilde Alves do Nascimento e Filype Mariz de Sousa), “Formalização e Controle dos Institutos de Previdência Municipais” (Luzemar Martins e Tales Catão), e “Tecnologia da Informação e Controle da Administração Pública: Sagres Combustível”, tema exposto por Rafael Moraes e Walter Pereira Dias Neto.
TCE-PB