A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou, nesta sexta-feira (26), a Resolução nº 13/2021, aprovada na última quinta-feira (25) pelo Conselho Universitário, instituindo o Programa Institucional de Auxílio aos discentes de pós-graduação dos cursos Stricto Sensu da instituição.
O objetivo é ofertar 250 auxílios, por seis meses, sendo que 50% dos recursos destinados a discentes em vulnerabilidade econômica e 50% serão distribuídos conforme critérios de desempenho acadêmico.
O auxílio financeiro terá o valor mensal estabelecido em edital específico que será publicado pela Pró-reitoria de Pós-Graduação (PRPG) e em equiparação aos valores praticados pelas agências de fomento, podendo ser renovável, por igual período, a depender da disponibilidade financeira da instituição. O edital também estabelecerá período de inscrições e demais normas da seleção.
O auxílio financeiro tem caráter temporário, condicionado à disponibilidade orçamentária da Universidade.
Os requisitos para concorrer são: estar regularmente matriculado no período letivo em vigência, sem bolsas de estudos pagas por agências de fomento ou órgãos conveniados e sem vínculo empregatício; não ter sido beneficiado por auxílio de igual natureza nos últimos seis meses; estar, no máximo, em seu 23º mês, no caso de mestrado, e 47º mês, no caso de doutorado; e, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, apresentar renda familiar per capita bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, a ser comprovada com a documentação exigida em Edital.
De acordo com o Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia, os recursos totais destinados a esse auxílio serão de R$ 2,25 milhões, para estudantes de mestrado e doutorado.