A Paraíba está registrando a 4ª exoneração em massa em prefeituras. Dessa vez a medida está sendo tomada no município de São José de Brejo do Cruz, onde a prefeita Ana Maria da Silva Oliveira decretou que estão reincididos todos os contratos por excepcional interesse público. O argumento é que a atitude irá conter gastos. Também já tomaram a mesma providência prefeitos de Serra Grande, Patos e Monteiro, sem contar Campina Grande que o fez por encontrar irregularidades.
No decreto, a prefeita explica que “as vagas dos contratados serão preenchidas pelos cargos em comissão já nomeados ou por remanejamento de servidores pertencentes ao quadro efetivo”.
Investimentos
Além da exoneração, outras medidas de corte de gastos também foram tomadas pela prefeita de São José de Brejo do Cruz Ana Maria. Ela suspendeu, por exemplo, novos investimentos no município, com exceção dos necessários para o cumprimento dos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição Federal nas áreas de educação e saúde e daquelas obras previamente autorizadas pela Prefeita Municipal e as já iniciadas, as quais poderão ser suspensas se assim entender a administração.
Obras
Também consta no decreto que “as obras em andamento deverão ter seus cronogramas de desembolsos para 2018 ajustados e revistos. Fica determinada a redução em no mínimo, 20% em relação à média dos gastos efetuados até 31 de dezembro do corrente exercício, no que se refere a: energia; telefonia; combustíveis e outros materiais de consumo; e serviços de terceiros prestados por pessoa física e jurídica”.
Confira o Decreto a partir da página 13
Por Nice Almeida, do Portal Correio