A partir de segunda-feira (4), quem for solicitar a carteira de identidade (RG) nas Casas da Cidadania do Estado e no Instituto de Polícia Cientifica da Paraíba (IPC), vai precisar levar, além das certidões de nascimento e de casamento, um documento oficial ou exame de laboratório atestando o tipo sanguíneo e o fator RH. A obrigatoriedade da apresentação desses documentos atende a Lei nº 10.464, de 14 de maio de 2015, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho.
De acordo com a lei, as novas cédulas de identidade emitidas na Paraíba devem ter um campo destinado ao registro do tipo sanguíneo e do fator RH de seu titular. Além da 1ª via da identidade, quem vai tirar a 2ª via do documento também terá que apresentar o exame ou documento oficial.
“Todo documento de identidade emitido a partir do mês de janeiro de 2016 terá obrigatoriamente essas informações, para cumprimento da legislação em vigor. O programa responsável pela emissão já foi preparado para atender essa demanda e os funcionários do IPC e das Casas da Cidadania estão treinados para atender as pessoas. Lembramos que quem já tem o documento não precisa trocar”, disse o gerente de Identificação Civil e Criminal do IPC, o perito Marcos Lacet.
Em 2014, o Instituto emitiu 224 mil carteiras de identidade e em 2015, até o mês de novembro, foram 180 mil. Desde o início de dezembro, as pessoas que vão retirar a primeira ou segunda via do RG precisam agendar o serviço pela internet. A medida dá mais agilidade ao trabalho e amplia o número de atendimentos nas quatro Casas da Cidadania de João Pessoa e Campina Grande, que agora podem emitir, por dia, 240 carteiras de identidade e 100 em Campina Grande.
Agendamento – Para ter acesso ao agendamento eletrônico, o interessado deve acessar a página do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br) e abrir o link que fica do lado direito da tela, identificado com ‘Agendamento RG’. Lá vão estar as opções: solicitar agendamento, acompanhar agendamento e cancelar agendamento.
O sistema informa as datas e os horários disponíveis para o atendimento, os documentos necessários para a emissão da primeira ou segunda via da carteira de identidade e emite a guia de pagamento. O cidadão também pode acompanhar o processo de agendamento ou cancelar, se não puder comparecer ao local no dia marcado.
Da Redação, PBVale