Três inquéritos civis públicos foram abertos pelo Ministério Público Federal na Paraíba para apurar possíveis atos de corrupção cometidos por gestores paraibanos. As aberturas dos inquéritos foram publicadas no Diário Eletrônico do MPF desta terça-feira (5) e dizem respeito a possíveis irregularidades cometidas nos municípios de Juru, Bayeux e Curral de Cima.
Conforme publicação do G1 Paraíba, os três casos já vinham sendo investigados no âmbito do MPF como procedimentos preparatórios, mas agora esses foram transformados em inquérito civil, para que o caso seja mais aprofundado.
O inquérito que trata da administração de Curral de Cima visa apurar eventual não aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na manutenção e desenvolvimento da educação básica e na valorização dos trabalhadores da educação. Segundo a portaria, o fato foi constatado na Prestação de Contas Anual do Município do ano de 2015. Agora, o MPF quer averiguar melhor as suspeitas.
No caso de Juru, a portaria dá poucos detalhes e diz apenas que busca-se “apurar desvio de recursos públicos e fraude em licitações”. Já no caso de Bayeux, as investigações vão girar em torno da Secretaria de Saúde, suspeita de cometer irregularidades no Procedimento Licitatório 11/2018, modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção.
Nos três casos, os procuradores deram prazo de um ano para a coleta de provas e apuração dos fatos.
