A Justiça Federal na Paraíba realizará este mês 50 audiências conciliatórias relativas a processos que envolvem pedidos de concessão ou restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença e, em alguns casos, a sua conversão em aposentadoria por invalidez.
As audiências serão realizadas de 13 a 17 de fevereiro, no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – Cejusc, em João Pessoa. Os processos são todos oriundos da 13ª Vara Federal, que tem como titular o juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão.
“As audiências ocorrerão no período da tarde, a partir das 14h, e contará com a participação dos Conciliadores Judiciais do CEJUSC, recentemente empossados”, acrescenta nota da Assessoria de Comunicação da JFPB.
A mesma matéria informa ainda que em breve haverá mais um mutirão de conciliação, desta vez envolvendo processos executivos fiscais, relativos à cobrança de anuidades de Conselhos Regionais de Categorias Profissionais, todos oriundos da 5ª Vara Federal da Capital.
De acordo com o diretor do Núcleo Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, Marconi Araújo, além dos Juizados Especiais Federais e da Vara Privativa de Execuções Fiscais da Capital, é possível que o Cejusc local também receba a adesão de todas as varas comuns federais, que deverão remeter processos para a conciliação judicial, assim como já procedeu recentemente a 1ª Vara Federal.
“O Cejusc possui 20 conciliadores devidamente treinados para atuar, com conhecimento técnico preciso, nas conciliações judiciais, seguindo firmemente as determinações e orientações emanadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ”, detalha a nota da Ascom.
Por Juliana Rocha, da Assessoria de Comunicação da JFPB