A jurista Maria Cristina Paiva Santiago será empossada como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na próxima segunda-feira (26), às 10h, na Sala de Sessões do TRE-PB. Ela assumirá a vaga deixada pelo jurista Arthur Monteiro Lins Fialho, ocorrido em 18 de outubro de 2022.
A jurista foi nomeada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como juíza membro titular, em decorrência do término do segundo mandato do jurista Arthur Monteiro Lins Fialho, ocorrido em 18 de outubro de 2022.
Perfil
Doutora em Direito Civil pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); mestre em Direito do Consumidor pelo programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; professora dos Cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ); professora substituta do curso de graduação em direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); professora do Curso de Especialização em Direito Civil-Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA) em 2011 a 2014 e 2019 a 2021; professora do Curso de Especialização da Escola Superior da Advocacia, Seccional Paraíba (ESA); professora do Curso de Especialização de Direito do Consumidor e proteção das vulnerabilidades da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMP); presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões do Estado da Paraíba – IBDFAM- PB de 2019 a 2021; diretora do Instituto Brasileiro de Família Seção Paraíba – Secretária Geral de 2021 a 2024; membro Titular da Comissão Nacional Especial de direito das famílias e sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB nos triênios 2015 a 2018 e 2018 a 2021; autora de diversas obras jurídicas, dentre as quais: “Direito de arrependimento nos contratos civis: a proteção da hipervulnerabilidade no direito civil-constitucional”, “Humanização e proteção dos hipervulneráveis nas relações familiares”, “Direito digital: Responsabilidade civil na internet”, e “Temas de direito civil: da constitucionalização à humanização”.
