Imóveis populares do programa Minha Casa Minha Vida estão sendo negociados ilegalmente em João Pessoa. As irregularidades foram constatadas durante uma operação realizada na quarta-feira (5) pelos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci) de São Paulo e da Paraíba.
Com parcelas variando entre R$ 25 e R$ 35, alguns beneficiários do programa de habitação estão aproveitando para alugar os imóveis por até R$ 400 ou para revender. Os problemas foram constatados em casas de um condomínio construído há quatro anos na capital paraibana.
Pelas regras do programa Minha Casa Minha Vida, os sorteados só poderiam se desfazer do imóvel dez anos depois de receberem as chaves, quando termina o financiamento na Caixa Econômica Federal.
“Quem fizer a intermediação, vender, locar ou até mesmo não habitar o imóvel, está incorrendo em uma fraude no programa social. Então eles vão responder administrativamente na Caixa Econômica Federal, que vai fazer um processo de desocupação do imóvel, e responder criminalmente por fraude”, explica Júlio César Rios, coordenador fiscal do Creci-SP.
Segundo Hermano Azevedo, chefe de fiscalização do Creci-PB, a fiscalização deve continuar. “Nós vamos continuar o trabalho durante toda esta semana e na próxima semana faremos também não só em João Pessoa, mas no restante do estado”, disse.
O banco fez uma parceria com o conselho federal de corretores de imóveis para que os Crecis no brasil monitorem essas moradias e avisem à Caixa as que estão irregulares. A Paraíba é o segundo estado do Brasil a promover este tipo de fiscalização, sendo que o primeiro foi em São Paulo. Enquanto que em 2014 o Creci-SP verificou que 10% dos donos destes imóveis venderam ou alugaram casas e apartamentos populares, na fiscalização da quarta-feira, dos 118 imóveis visitados, 48 haviam sido alugados ou vendidos e outros 35 estavam fechados e os moradores não foram localizados. As informações são do G1.