O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), promoveu, na terça-feira (25), O simpósio ‘Violência e Conflitos Fundiários na Paraíba: fortalecimento de mecanismos de prevenção e enfrentamento’. O evento contou com a parceria da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Na oportunidade, a Paraíba foi destacada como um dos poucos estados com ações concretas referentes ao tema, por meio de um programa estadual.
Segundo a procuradora do Ministério Público Federal, Janaína Andrade de Sousa, “o Brasil ainda caminha muito lentamente em estabelecer mecanismos para proteção e defesa dos Direitos Humanos, mas a Paraíba está entre os 12 estados que possuem um programa estadual de proteção e defesa dos Direitos Humanos”.
A secretária estadual do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, observou que o evento foi promovido no Teatro Santa Roza, no Centro da Capital, de forma estratégica, já que o local foi palco do primeiro movimento dos trabalhadores rurais por direitos: as 18 Ligas Camponesas. “O Governo do Estado entende que trazer esse debate para agora é o momento mais propício de consolidar as políticas públicas do Governo Federal”, destacou.
Estiveram presentes no evento diversos agricultores e representantes do Governo do Estado, das Defensorias Pública da Paraíba e da União, Coordenação Regional da Funai, do Incra, Arquidiocese da Paraíba, CPT, MST e MTD, além de Ministério Público da PB e Ministério Público Federal.
A secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isadora Brandão, e o diretor Nacional de Promoção e Acesso à Cidadania do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Jonata Galvão, participaram do evento através de videoconferência.
Lançamento – Na mesma ocasião, ocorreu o lançamento do Relatório Anual de Conflitos no Campo.
