O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) empossou, na tarde desta quarta-feira (22), o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. Ele foi nomeado para o cargo por meio do Ato Governamental nº 2.804/2024, assinado pelo governador João Azevêdo, representando o quinto constitucional do Ministério Público. Pela manhã, o desembargador participou de uma Missa em ação de graças, realizada no Santuário da Mãe Rainha e celebrada pelo padre Nilson Nunes.
A vaga ocupada por Seráphico é uma das sete novas cadeiras criadas pela Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que ampliou o número de desembargadores de 19 para 26 no TJPB.
Durante a cerimônia de posse, o desembargador foi conduzido ao Pleno pela desembargadora Fátima Maranhão e pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ocasião em que prestou o compromisso de posse. Ele foi agraciado com o Diploma e a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, categoria Alta Distinção.
O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, saudou o novo membro da Corte, destacando a sua trajetória no Ministério Público, sempre pautada pelo rigor ético e profundo conhecimento jurídico. “Sua atuação exemplar nessa importante instituição reforça o valor de sua vinda para este tribunal. Não tenho dúvidas de que sua experiência, aliada ao senso de Justiça e a imparcialidade, contribuirá significativamente para o enriquecimento dos debates e a tomada das decisões que afetam diretamente a vida dos cidadãos paraibanos. Agora, como desembargador, sua missão se expande. O senhor passa a integrar um colegiado de juízes, cuja responsabilidade é garantir que a Justiça seja feita de forma equilibrada, célere e efetiva. A nossa Corte será ainda mais fortalecida com sua presença, que vem agregar um novo olhar, uma vasta bagagem de conhecimento e uma atuação sempre comprometida com os mais elevados valores do Direito e da Justiça”, pontuou.
Já o desembargador Frederico Coutinho, presidente eleito do TJPB para o biênio 2025/2026, deu as boas-vindas em nome da Corte. “A sua ascensão ao cargo de desembargador não representa apenas uma conquista pessoal, mas também um compromisso renovado com a Justiça e com os cidadãos da nossa terra tão amada. O futuro lhe reserva grandes desafios, mas sabemos que, com sua forma de ser, continuarás sendo uma luz para todos aqueles que buscam a verdade, a equidade e a justiça”, afirmou.
O procurador-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto, representando o Ministério Público, e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior, representando a OAB-PB, também prestaram homenagens ao novo desembargador.
“Os integrantes deste Colendo Tribunal de Justiça podem ter certeza de que recebem um profissional da mais alta qualidade, correto, honesto e de grande conhecimento jurídico. O empossado, que foi forjado nas lutas ministeriais, está preparado para proferir decisões humanas e que atendam aos anseios da sociedade”, destacou Antônio Hortêncio.
Já o advogado Jaldemiro Rodrigues ressaltou, em seu discurso, que com a chegada do desembargador Francisco Seráphico ao Tribunal de Justiça, “ganha a justiça paraibana, ganham os jurisdicionados e ganhamos nós – mandatários destes”.
Ao pronunciar o seu discurso, o empossado afirmou que assume com a disposição de aprender com os seus pares e de honrar as tradições do Poder Judiciário. “Ao assumir este cargo de desembargador, com a consciência plena da responsabilidade, tenho a satisfação de estar ladeado dos meus eminentes pares, homens e mulheres de indiscutível competência, que sempre elevaram o nome deste Tribunal, no culto ao direito e na procura pela Justiça”.
Perfil – Natural de Salvador (BA), nascido em 24 de julho de 1979, Francisco Seráphico formou-se em Direito, em 2002, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é mestre em Direitos Humanos pela mesma universidade. Ele ingressou na carreira do Ministério Público da Paraíba em 2003, como promotor de Justiça, chegando, em 2017, ao cargo de procurador-geral de Justiça, chefiando a instituição por quatro anos.