Pessoas com epilepsia passam a ter prioridade no atendimento nas redes públicas e privadas de saúde da Paraíba, conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A lei, de autoria do deputado Nabor Wanderley (PMDB), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (25).
De acordo com o projeto, ao chegar no local de assistência médica, a pessoa com epilepsia deverá comunicar essa condição e apresentar documento que comprove a patologia para que possa usufruir de um atendimento mais célere.
A prioridade, segundo a lei, será compatibilizada com as prioridades estabelecidas em atos normativos direcionados a pessoas portadoras de outras patologias, quanto ao seu atendimento hospitalar.
O deputado Nabor Wanderley destacou a relevância do atendimento médico ao portador de epilepsia e, principalmente, a importância do diagnóstico. “É importante que nas unidades de saúde conveniadas ao SUS possa haver um trabalho de prevenção com relação à epilepsia, assim como, à prioridade no atendimento. Estudos comprovam que quando tratada muito cedo é possível prevenir ou até mesmo estancar a doença. Quando trabalharmos com a prevenção, com estudos antecipados, vamos evitar que novos casos de epilepsia possam acontecer em nosso estado”, declarou o deputado.
Por Angélica Nunes