Após dois repasses com alta, as prefeituras paraibanas recebem, nesta segunda (29), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios deste mês com uma queda de 13,39%, se comparado ao que foi transferido as contas municipais em 2015. O repasse é de R$ 64.971.580,64. De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, as previsões para o mês de março são ainda mais desanimadoras: a queda deve chegar aos 28%.
O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que 222 cidades paraibanas estão recebendo hoje, R$ 10.019.659,10 a menos do que receberam no terceiro decêndio de fevereiro do ano passado. Estas cidades receberam, nos três repasses de fevereiro, R$ 287.072.083,64. A Capital paraibana, João Pessoa, não foi incluída no levantamento, mas acompanha a tendência de queda registrada para todas as demais cidades, em virtude do crescimento da inflação.
Em todo o país, as prefeituras receberão R$ 1.608.854.672,60, com o desconto do porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). De acordo com a assessoria da CNM, ao considerar o valor nominal dos repasses, sem as consequências da inflação, a redução seria menor, de aproximadamente 5,2%. Em fevereiro do ano passado, foi repassado pouco mais de R$ 9 bilhões aos municípios. Este ano, o total do mês ficará em R$ 8,8 bilhões.
De acordo com Tota Guedes, as prefeituras paraibanas já estavam cientes desta queda no repasse. “Essa queda estava dentro do previsto. O país está sofrendo uma crise econômica muito grande haja vista a taxa de desemprego nos últimos seis meses que foi em torno de 10%. Há retração também do consumo, a indústria vem diminuindo a sua produção, então se ela diminui a produção é porque está deixando de vender. E se diminui o consumo diminui a arrecadação de imposto, porque o FPM é submetido ao IPI e ao IR. E temos previsão em março de menos 28% com relação a fevereiro.”, afirmou.