Decreto do governo prorroga situação de emergência em mais 25 municípios da Paraíba

“A Gerência Executiva de Defesa Civil da Paraíba reconheceu situação de emergência por estiagem em mais 25 municípios.”

Com o novo decreto já são 195 municípios paraibanos em situação de emergência, tendo em vista que outros 170 tiveram o decreto de prorrogação publicado no dia 22 de outubro.

A prorrogação é válida por mais seis meses e abrange as cidades de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.

Para o gerente executivo estadual de Defesa Civil, coronel Cícero Hermínio, a manutenção do decreto se faz necessário devido à persistência da seca que vem afetando o Nordeste.

Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário face à situação existente.

Também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.

Da redação, com assessoria