Os Correios foram condenados a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais após denúncia do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) constatar funcionários das agências de Boqueirão e Puxinanã e do Centro de Encaminhamentos e Encomendas de Campina Grande exercendo suas funções em condições precárias.
De acordo com as denúncias, os funcionários chegavam a ser vítimas de assaltos dentro do ambiente de trabalho devido à falta de segurança; eram submetidos a calor excessivo; e ventilação inadequadas.
A condenação foi dada pelo juiz do Trabalho substituto, José Artur da Silva Torres. O valor da multa deve ser destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Além da multa, os Correios foi condenado a remunerar os funcionários do Centro de Encaminhamentos e Encomendas (CEE) de Campina Grande, pelo exercício do trabalho em condições de insalubridade, com o adicional relativo ao grau médio, equivalente a 20% do salário mínimo e manter os locais de trabalho com índices de temperatura adequados e velocidades do ar adequadas.
Ainda segundo o MPT-PB, os Correios vão ter 30 dias para o cumprimento das obrigações, sob pena de pagamento de R$ 10 mil em multa diária pelo descumprimento específico de cada uma das decisões. Com informações do Portalcorreio.
