“Unidade se destacou pela diminuição da taxa de congestionamento processual”
A Vara Única da comarca de Rio Tinto vem baixando o número de processos ativos gradativamente e será uma das unidades judiciárias piloto do novo programa do Siscom-W. Segundo o juiz titular da Vara, Judson Kildere, três fatores são determinantes para os bons resultados alcançados. O primeiro deles é o uso dos atos ordinatórios pela equipe de servidores, o que traz sensível rapidez no cumprimento de despachos e sentenças. Também são responsáveis pelas boas estatísticas, o método das etiquetas coloridas e a organização funcional do espaço de cartório.
Mesmo antes do provimento da Corregedoria Geral de Justiça ter normatizado o uso dos atos ordinatórios em todo o Estado, Rio Tinto já havia adotado tal prática, dando maior autonomia para o desenvolvimento das atividades cartorárias. Os números comprovam que os atos ordinatórios contribuem para diminuir o tempo de uma ação (distribuição – arquivamento).
Quando Judson Kildere assumiu a comarca, em fevereiro deste ano, o acervo de processos ativos era de 4.127. Em apenas oito meses, essa quantidade caiu para 3.930 e a taxa de congestionamento desceu dos quase 95% para 65,65%, conforme último levantamento feito pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nossa meta é reduzir o acervo em 12%, até fevereiro do próximo ano”, adiantou o juiz.
Ele acredita que a escolha da comarca para servir como projeto piloto do novo Siscom-W, também, está relacionada ao comprometimento de toda a equipe no tocante à prestação jurisdicional. “O corpo de servidores da comarca é altamente motivado e engajado na busca de uma celeridade processual, o que dá um diferencial à comarca”, comentou.
De acordo com o magistrado, quando se tem um espírito de equipe já criado e fortalecido, tudo contribui para o desenvolvimento de um projeto, principalmente de uma ideia ainda em fase experimental.
A orientação da etiquetagem dos processo em Rio Tinto teve início por iniciativa do corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, por ocasião da auditagem dos processos realizada em setembro do ano passado. “Através da etiquetagem conseguiu-se uma agilidade no momento de localização do processo durantes as inúmeras buscas que são feitas pelos servidores do cartório diariamente”, afirmou Judson.
A organização funcional passa pela divisão dos processos por assuntos e por dígitos. Com isso, a distribuição de tarefas tornou-se equânime e facilitou o impulsionamento dos feitos. “Também foi estabelecido um rodízio entre os servidores para atendimento ao público e separada a área de atendimento da área de trabalho, o que evita desconcentração e perda do tempo de trabalho em cartório”, explicou o juiz.
Equipe – A comarca hoje é composta por: Reinaldo Bustorff (analista judiciário); Maria do Socorro (chefe do cartório); Maria de Fátima (técnica judiciária); Teresa Cristina (técnica judiciária); José Araújo (técnico judiciário); Flávio Ricardo (técnico judiciário); Jailza Hortêncio (distribuidora); Jair Silva (oficial de justiça); Severino Borges (oficial de justiça); Sonara Michele (oficiala de justiça); Afro Bustorff (gerente); Ângela Maria (recepcionista); e Walter Batista (depositário judicial).
Por Fernando Patriota