Estão abertas as inscrições para a Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos. O curso gratuito faz parte de uma ação conjunta de 14 Ministérios Públicos Estaduais, entre os quais o MPPB, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOCAE), além de instituições parceiras. Interessados podem se inscrever e conferir mais informações no link https://doity.com.br/formacao-continuada-nacional-para-conselheiros-tutelares-e-sistema-de-garantia-de-direitos. A formação terá início na próxima terça-feira (23/01), com encontros virtuais semanais, por meio do canal do Youtube Proteção Integral.
De acordo com informações do CAOCAE, o curso visa criar um ambiente de aprendizagens, socializar reflexões e conhecimentos sobre aspectos mais relevantes da proteção e defesa de crianças e adolescentes, de forma a oferecer um conjunto de ferramentas e técnicas para que os profissionais possam exercer melhor as suas atribuições; qualificar os relacionamentos interinstitucionais, contribuir com a sistematização de materiais e instrumentais legais, teóricos e práticos; e inaugurar uma política de formação de caráter continuado para conselheiros tutelares, profissionais e estudantes das áreas relacionadas ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD) em todo o Brasil.
Além dos conselheiros tutelares, a formação é destinada a profissionais das áreas que se relacionam ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD), como políticas públicas, especialmente nas áreas da saúde, educação, assistência social, trabalho, direitos humanos, segurança pública, planejamento, orçamentária, relações exteriores e promoção da igualdade e valorização da diversidade; e estudantes de graduação de áreas afins, como Pedagogia, Educação Física, Serviço Social, Psicologia, Medicina e demais áreas de saúde, Direito, Enfermagem e Licenciaturas em geral.
O curso conta com 17 módulos, como “O conselho tutelar e as políticas sociais básicas de atendimento a crianças e adolescentes: articulação e ação interinstitucional”, “Mapeamento da rede na proteção integral” “De menor a sujeito de direitos” e “As diversas adolescências e a prática do ato infracional”.
A coordenadora do CAO/CAE do MPPB, promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas Pereira, será a mediadora do módulo “A atuação do conselho tutelar diante da criança/adolescente em situação de risco ou violação de direitos – quando acolher?”, que será realizado no dia 27 de fevereiro.
Parceiros
A formação nacional é uma iniciativa dos Ministérios Públicos da Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Goiás, Pernambuco, Paraná, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janheiro, Pará, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Distrito Federal e Territórios, do Trabalho, Comitê Nacional de Enfrentamento À Violência Sexual Contra Crianças e Adolescência, Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência, Fundação Roberto Marinho, Canal Futura Visão Mundial, União Nacional de Conselhos Municipais de Educação, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas, Conselho Estadual de Educação de Alagoas, Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Fórum Estadual Associado de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Alagoas, Associação Dos Municípios Alagoanos, Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa Com Deficiência, Escola de Conselhos de Alagoas, Universidade Rural De Pernambuco, Escola de Conselhos de Pernambuco, Escola de Conselhos do Ceará, Escola de Conselhos do Mato Grosso, Conselho Federal De Psicologia, Colegiado Nacional de Gestores da Assistência Social, Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Alagoas, Movimento Internacional de Juventudes, Universidade Ferderal de Alagoas, Universidade do Estado de Alagoas, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, Centro Universitário De Maceió.