O Grupo de Trabalho Intersetorial e Interinstitucional sobre Trânsito lançou, nesta segunda-feira (07/06), uma cartilha sobre a municipalização do trânsito com o objetivo de orientar os municípios. o GT é composto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PB) e Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).
Participaram do lançamento, ocorrido em videoconferência, o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas, procurador de Justiça Valberto Lira; o presidente da Famup, George Coelho; o superintendente do Cetran-PB, Isaías Gualberto; Humberto Gurgel, analista do TCE-PB; Ricácio Cruz; o assessor jurídico da Famup, Tiago Barbosa; o membro do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Amauri Azevedo; e o servidor do MPPB, Renato Barroso, e representantes de órgãos de trânsito.
O procurador Valberto Lira falou sobre a importância da municipalização, que é preconizada na lei e agradeceu o apoio dos órgãos que integram o grupo de trabalho e à equipe que construiu a cartilha. Ele informou que, posteriormente, serão realizadas audiências com os municípios.
O presidente do Cetran-PB, Carlos Pereira, afirmou que a cartilha é uma contribuição importante dos órgãos para a redução do número de acidentes de trânsito. “Em qualquer cidade hoje temos grande quantidade de veículos, por isso, as prefeituras precisam ter seu órgão de trânsito”.
O superintendente do Detran, Isaías Gualberto, parabenizou pela iniciativa destacando a importância para redução de acidentes. Ele citou dados que mostram que, em 2020, somente os hospitais de trauma de João Pessoa e Campina Grande registraram atendimento a cerca de 20 mil acidentados.
O presidente da Famup, George Coelho, também parabenizou o GT pela cartilha e colocou a entidade à disposição para fazer o melhor para os municípios com sustentabilidade. “Vamos fazer o que for possível e necessário para salvar vidas e não ter acidentes”, disse.
Cartilha
A cartilha estará disponível nos sites institucionais dos órgãos que compõem o GT. ela traz dados sobre acidentes de trânsito, as responsabilidades dos municípios, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, um roteiro simplificado para a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), roteiro de implantação da estrutura municipal de trânsito.
Ao todo, são cumpridos seis mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária nas cidades de Itumbiara (GO), Bragança Paulista (SP), Belém do São Francisco (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Olinda (PE).
