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Com relatoria da deputada Edna Henrique, Câmara aprova projeto que institui “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher

Com relatoria da deputada Edna Henrique, Câmara aprova projeto que institui “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher.
Com relatoria da deputada Edna Henrique, Câmara aprova projeto que institui “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3855/20 que institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher.

O projeto prevê que durante esse mês, em todo o País, a União, os estados e municípios deverão promover ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher.

O texto foi relatado pela deputada Edna Henrique (PSDB-PB), que deu parecer favorável. Ela acolheu uma emenda da deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ) prevendo que os prédios públicos sejam iluminados com luz de cor lilás durante a campanha.

“O projeto estimula os entes públicos, as associações privadas e as pessoas comuns a se comprometerem com a promoção das condições materiais e da mentalidade aptas a produzir a convivência harmoniosa e igualitária entre homens e mulheres”, disse Henrique.

Para Edna Henrique, um dos elementos centrais do projeto democrático é superar as situações de subordinação das mulheres aos homens em qualquer âmbito da convivência social. “É preciso mudar as condições materiais que produzem situações de subordinação e é preciso também mudar a mentalidade enraizada que permite a sobrevivência dessa subordinação. Seguimos trabalhando por uma nação melhor a cada dia. Que Deus nos abençoe”, afirmou.

O projeto de autoria da deputada Carla Dickson (Pros-RN) segue agora ao Senado.

Medidas protetivas

Entre os objetivos estão também orientar as pessoas e divulgar as medidas que podem ser adotadas no caso desse tipo de violência, tanto judicial quanto administrativamente. Deverão ser divulgados ainda os órgãos e entidades envolvidos, as redes de suporte disponíveis e os canais de comunicação existentes para denúncias.

Além disso, os entes federados poderão promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral às mulheres em situação de violência e adotar outras iniciativas para esclarecer e sensibilizar a sociedade sobre o assunto.

Será possível ainda apoiar, mesmo que apenas tecnicamente, as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade com o objetivo de prevenir, combater e enfrentar os diferentes tipos de violência contra a mulher.​

UOL: Áudios indicam envolvimento de Bolsonaro em esquema de rachadinhas

Os áudios integram os autos da investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre a mesma prática no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).
Os áudios integram os autos da investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre a mesma prática no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

Gravações inéditas divulgadas nesta segunda-feira (5) pela jornalista Juliana Dal Piva, do UOL, revelam que o presidente Jair Bolsonaro participava diretamente do esquema ilegal de rachadinha na época em que era deputado federal, de 1991 a 2018. Os áudios integram os autos da investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre a mesma prática no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

Em um dos áudios, a fisiculturista e ex-cunhada de Bolsonaro, Andrea Siqueira Valle, disse que “Jair” demitiu seu irmão André porque ele não entregava a maior parte do seu salário de assessor ao então deputado federal.

“O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6 mil, ele devolvia R$ 2 mil, R$ 3 mil. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo’. Não sei o que deu pra ele”, diz Andrea Siqueira, que é irmã de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda esposa de Bolsonaro.

“Não é pouca coisa que eu sei não, é muita coisa, que eu posso ferrar a vida do Flávio, posso ferrar a vida do Jair, posso ferrar a vida da Cristina, entendeu? É por isso que eles têm medo aí e manda eu ficar quietinha, não sei o que, tal. Entendeu? É esse negócio aí”, afirma Andrea em outra gravação.

No áudio, ela fala também sobre o coronel da reserva do Exército Guilherme Hudson, tio de Andrea e de Ana Cristina. Segundo a ex-cunhada do presidente, Hudson era o responsável por recolher o dinheiro dos salários. “O tio Hudson também já até tirou o corpo fora, porque quem pegava bolada era ele. Quem me levava e buscava no banco era ele”, aponta Andrea.

“Na hora que eu estava aí fornecendo também e ele também estava me ajudando, lógico, e eu também tava, porque eu ficava com mil e pouco e ele ficava com sete mil reais, então assim, certo ou errado, já foi. Não tem jeito de voltar atrás”, confessou a ex-cunhada na gravação.

Ouça os áudios:

Alerta do TCE: Rio Tinto está entre os piores investimentos na Pandemia

TCE constatou baixo investimento do município de Rio Tinto na pandemia.
TCE constatou baixo investimento do município de Rio Tinto na pandemia.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta ao município de Rio Tinto de acordo com o processo nº 00392/21, sob a relatoria do conselheiro Antônio Nominando Diniz, destacando o baixo investimento da gestão atual na Pandemia do novo coronavírus. A cidade está entre os municípios paraibano com a menor taxa de investimento neste sentido.

O órgão de controle certifica que na edição Nº 2718 do Diário Oficial Eletrônico, com data de publicação em 25/06/2021, foi realizada a seguinte publicação:

Alerta TCE-PB 01677/21

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos termos do art. 71 da CF/88 e do §1º do art. 59 da LC 101/2000, e na conformidade do entendimento técnico contido no Relatório de Acompanhamento da Gestão, no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial, resolve: Emitir ALERTA ao jurisdicionado Prefeitura Municipal de Rio Tinto, sob a responsabilidade do(a) interessado(a) Sr(a). Magna Celi Fernandes Gerbasi, no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente aos seguintes fatos:

  1. Considerando apenas o exercício corrente, o município apresentou um gasto por habitante para o combate a pandemia no montante de R$ 4,62, estando entre os sessenta municípios paraibanos com a menor relação citada.
Documento emitido pelo TCE

Da redação

Ação Social na Pandemia: Projeto ‘Uma Amiga Vale Ouro’ atende comunidade de João Pereira, em Mamanguape, com cestas básicas

Projeto social já atendeu mais de 500 famílias.
Projeto social já atendeu mais de 500 famílias.

Na última sexta-feira (02), Danielle Rodrigues realizou mais uma entrega de aproximadamente uma tonelada de alimentos para famílias carentes da comunidade de João Pereira, na zona rural de Mamanguape.

Ela estava acompanhada de seus pais, a prefeita Eunice e seu esposo Dr. Quequinha, do prefeito de Capim Tiago Lisboa, além de seu esposo Thiago Paiva.

É a terceira localidade no Vale do Mamanguape que recebe ações do Projeto Uma Amiga Vale Ouro, ação filantrópica encabeçada por Danielle que visa arrecadar e distribuir cestas básicas para famílias carentes do Vale do Mamanguape.

Ao todo, o Projeto Uma Amiga Vale Ouro já beneficiou mais de 500 famílias carentes em suas ações, que já abrangem várias localidades do Vale do Mamanguape.

O prefeito de Capim, Tiago Lisboa, disse estar emocionado com o projeto e afirmou que também estará “de mãos dadas” com essa iniciativa, buscando também utilizar o Projeto Uma Amiga Vale Ouro para arrecadar e distribuir alimentos em sua cidade.

Recentemente, o presidente da Câmara de Rio Tinto, Raphael José, também participou ativamente de ações do Projeto em sua cidade, ao lado de Danielle.

Da redação

Com assessoria

Atos tomam conta do Brasil e pedem impeachment de Bolsonaro

Manifestantes marcharam pelos quase quatro quilômetros da Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio, pedindo impeachment de presidente - Stefano Figalo/Brasil de Fato
Manifestantes marcharam pelos quase quatro quilômetros da Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio, pedindo impeachment de presidente – Stefano Figalo/Brasil de Fato

Agendadas com um intervalo de apenas uma semana, as manifestações deste sábado (03) levaram milhares de pessoas às ruas em todos os estados e no Distrito Federal e mantiveram a mobilização registrada nos atos dos dias 29 de maio e 19 de junho.

A avaliação da organização dos atos, coordenados pela Campanha Fora, Bolsonaro, é de que as revelações feitas pelos depoimentos na CPI da Covid, no Senado, que associam o governo Bolsonaro a um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra de vacinas, aumentaram a indignação do povo brasileiro.

O sentimento foi reforçado após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber autorizar inquérito para investigar Bolsonaro pelo crime de prevaricação no caso da compra das vacinas Covaxin.

Na Avenida Paulista, manifestantes fazem menção à suspeita de negociação de propina de 1 dólar por dose da Covaxin / Elineudo Meira

O clima provocado pelas denúncias gerou a necessidade de incluir uma nova atividade nas ruas, a primeira após a apresentação de um superpedido de impeachment contra o presidente, assinado por diversas forças políticas da oposição.  Não à toa que, em algumas cidades, os manifestantes usaram cédulas de dólar para protestar contra o suposto esquema.

Além do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, as mobilizações também cobraram mais agilidade na vacinação e auxílio emergencial no valor de R$ 600. Outras bandeiras, como o combate a privatização, a luta pela demarcação das terras indígenas, os direitos da população LGBTQIA+  e a preservação do meio ambiente, também ganharam espaço nas manifestações.

BdF

Decreto flexibiliza funcionamento de restaurantes, igrejas, shoppings, teatros e cinemas

O decreto também indica que as Secretarias de Estado da Saúde e da Educação, Ciência e Tecnologia adotarão as medidas necessárias para viabilizar o retorno das aulas na rede pública estadual.
O decreto também indica que as Secretarias de Estado da Saúde e da Educação, Ciência e Tecnologia adotarão as medidas necessárias para viabilizar o retorno das aulas na rede pública estadual.

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, neste sábado (3), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 16 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes flexibilizam o horário de funcionamento e o quantitativo de pessoas em restaurantes, igrejas e shoppings, levando em consideração a importante progressão da cobertura vacinal na Paraíba e a redução na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria.

O decreto também indica que as Secretarias de Estado da Saúde e da Educação, Ciência e Tecnologia adotarão as medidas necessárias para viabilizar o retorno das aulas na rede pública estadual, através do sistema híbrido, a partir do mês de setembro.

Também está permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com 30% da capacidade e a realização de eventos sociais e corporativos, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde. Além disso, os servidores estaduais poderão retornar às atividades presenciais a partir do vigésimo nono dia após a segunda dose da vacina.

A partir deste sábado, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 23h, com ocupação de 50% da capacidade do local, ficando vedada, depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.

As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual. As academias também poderão funcionar com 50% da sua capacidade.

Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 50%. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.

Aulas – Em relação às atividades escolares, seguem liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais se mantêm em modelo remoto.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de máscaras – Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

Murilo Galdino visita obras com Altamir Meireles na cidade de Itapororoca e se reúne com lideranças políticas da região

Ao lado de Altamir Meireles, Murilo Galdino visita obras na cidade de Itapororoca e se reúne com lideranças políticas da região.
Ao lado de Altamir Meireles, Murilo Galdino visita obras na cidade de Itapororoca e se reúne com lideranças políticas da região.

O secretário de Articulação Política da Paraíba e pré-candidato a deputado federal, Murilo Galdino esteve, nessa quinta-feira (01), na cidade de Itapororoca, onde na oportunidade visitou obras importantes do governo da Paraíba.

O vereador Altamir Meireles que é um dos representantes do Palácio da Redenção no município, recepcionou Murilo, e os dois vêm dialogando para tentar, através do governo do Estado, levar mais obras e investimentos para a ‘cidade do abacaxi’. Um dos pedidos feitos por Altamir na pauta da visita de Murilo, foi o Mercado público.

Murilo visitou várias áreas da cidade em potencial turístico, se reuniu com algumas lideranças políticas e falou sobre suas propostas, se caso for eleito para a Câmara Federal.

“Estive em Itapororoca, acompanhado do vereador Altamir Meireles, onde na oportunidade visitamos alguns pontos da cidade, incluindo obras do governo da Paraíba, a exemplo do Curral de Gado, obra realizada ano passado que melhorou o comércio de gado na cidade, o binário, que desafogou o trânsito no centro, a Escola Estadual, que deve receber em breve uma reforma e construção de um ginásio, e o Parque da Nascença, importante ponto turístico que precisa passar por algumas melhorias, e essas que serão apresentadas a João Azevêdo para análise e aprovação”, escreveu Murilo Galdino, nas redes sociais.

Ao lado de Altamir Meireles, Murilo Galdino visita obras na cidade de Itapororoca e se reúne com lideranças políticas da região.

Por: Napoleão Soares

Governo Municipal de Jacaraú investe em equipamentos para unidades de saúde do município

Na busca por mais humanização do atendimento, valorização das pessoas e inovação, o governo municipal de Jacaraú, por meio da secretaria municipal de saúde, entregou equipamentos médico-hospitalares para as unidades de saúde.

Entre os equipamentos entregues nas Unidades Básicas de Saúde estão: balanças adultas e infantis, camas hospitalares, macas, cadeiras de roda, ventiladores, carinho de curativo, aparadeiras, bicos de papagaio, destilador, eletrocardiógrafo, bisturi elétrico, centrífuga, aparelhos de ultrassom odontológico, mocho, estantes de ferro, autoclave e seladoras.

O prefeito de Elias Costa, disse que o investimento integra uma plataforma de modernização da saúde no município, que inclui uma série de medidas, dentre elas a agilidade no atendimento aos usuários da saúde pública municipal.

Assessoria

Projetos desenvolvidos pela prefeitura de Mamanguape garantem recebimento de kit do PAA Estadual

Foto: assessoria
Foto: assessoria

Na manhã desta sexta-feira (02), a prefeita Eunice Pessoa esteve no Centro de Convenções em João Pessoa e recebeu do Governo do Estado um kit de máquinas e equipamentos para a agricultura do município de Mamanguape.

A entrega foi feita pela secretária executiva da Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roseana Meire, que esteve na companhia de Marcelo Mello, gerente executivo da Casa de Economia Solidária.

Na companhia da prefeita Eunice estiveram a secretária de agricultura Silvia, seu adjunto Dr. Whalamys, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Zé João e demais agentes do Governo Municipal.

O kit é composto por 01 caminhão refrigerado, 04 balanças digitais, 02 refrigeradores verticais, 01 refrigerador horizontal, 400 caixas plásticas, 37 paletes e 01 impressora, que vão diretamente para a Central de Distribuição de Alimentos da cidade.

É um marco para a modernização e ampliação das entregas do PAA, que tem beneficiado milhares de famílias carentes mamanguapenses com muitas toneladas de alimentos entregues.

Foram cerca de R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) em projetos aprovados no Programa de Aquisição de Alimentos do Governo do Estado, que credenciaram a cidade de Mamanguape a receber o Kit do PAA, com 84 Agricultores Familiares contemplados.

Assessoria

Influenciador Alê Oliveira é detonado após expor caso com Juliette

Alê afirmou em entrevista a um canal na internet que tinha ido a um motel com Juliette antes da paraibana entrar no reality.
Alê afirmou em entrevista a um canal na internet que tinha ido a um motel com Juliette antes da paraibana entrar no reality.

O influenciador paraibano Alê Oliveira, conhecido na internet por dançar o ‘passinho’, foi alvo de críticas nesta sexta-feira (02) após uma entrevista onde expôs intimidades com a campeã do Big Brother Brasil 21, a campinense Juliette Freire.

Alê afirmou em entrevista a um canal na internet que tinha ido a um motel com Juliette antes da paraibana entrar no reality.

A fala do dançarino causou revolta. (veja abaixo)

Alê publicou uma nota em seu perfil reagindo às críticas.

“Família, eu acabei de acordar com meu direct lotado de coisas e as páginas postando um negócio de beijo grego. Isso é mentira, foi uma brincadeira de mal gosto. Eu e Ju ficamos antes do programa. Os meninos [entrevistadores] comentaram do nada isso e eu nem esperava. Espero que parem de postar sobre isso, por favor. Não preciso me envolver em polêmica, nunca gostei disso”, postou.

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