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Deputada Edna Henrique quer proibição de condenados por violência doméstica ou stalking em concursos na área de segurança pública

O PL também prevê a possibilidade de perda do cargo se já houver ocorrido a investidura.
O PL também prevê a possibilidade de perda do cargo se já houver ocorrido a investidura.

Tramita, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2702//2021, de autoria da deputada Edna Henrique (PSDB-PB), que tem por finalidade proibir que condenados judicialmente por violência doméstica ou crime de perseguição (stalking) se inscrevam em concursos públicos das carreiras de segurança pública.

O PL também prevê a possibilidade de perda do cargo se já houver ocorrido a investidura.

“Não se justifica que pessoas agressoras de violência doméstica sejam inseridas ou mantidas em aparato público voltado à prevenção e repressão. É evidente que quem se dedica à prática de uma ilicitude não tem condições de enfrentá-la e se torna um risco para o meio social bem maior do que os criminosos ou agressores sem acesso à condição aqui referida. Assim, torna-se imprescindível a aprovação deste projeto. Nossa luta é para que agressores encontrem o rigor da lei na sua forma mais eficaz. Juntos seguimos lutando pelo bem do nosso país e pela proteção às mulheres”, pontuou a deputada Edna.

Além disso, o texto busca aperfeiçoar o sistema de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e cria uma maneira de coibir esses comportamentos reprováveis, que devem ser repelidos pela atuação conjunta da sociedade e do poder público, impedindo que os agressores sejam nomeados em cargos públicos.

A proposta apresentada pela deputada segue agora para ser apreciada pelas diversas comissões da casa, antes de ser votada, em definitivo, no plenário da Câmara.

Deputado Tião Gomes acompanha governador e prefeita de Areia em inauguração do sistema de abastecimento de água em Mata Limpa

O Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Mata Limpa recebeu quase R$ 3 milhões de investimentos.
O Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Mata Limpa recebeu quase R$ 3 milhões de investimentos.

A população do Distrito de Mata Limpa recebeu o governador João Azevêdo, o deputado Tião Gomes e a prefeita Dra. Silvia que inauguraram, nesta sexta-feira (6), o Sistema de Abastecimento de Água da localidade, beneficiando aproximadamente 4 mil moradores. Essa é mais uma conquista do mandato do deputado Tião Gomes e um compromisso cumprido de João com Areia e Brejo paraibano.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, o deputado Anísio Maia, prefeitos da Região, a exemplo dos gestores de Algodão de Jandaíra, Arara e Bananeiras estiveram presentes na solenidade, além de secretários de estado e lideranças regionais.

O governador afirmou que o Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Mata Limpa vai facilitar a vida dos moradores. “Esse é um pleito importante que estará entregue à população na próxima sexta-feira. É um prazer trazer água que representa mais saúde e qualidade de vida para o povo”, disse.

Para o deputado Tião Gomes, a conquista representa um sonho realizado para o Distrito. “Foram anos de luta para que essa conquista, enfim, se concretizasse e graças ao governador, Mata Limpa terá água nas torneiras a partir da próxima sexta-feira. Eu, a prefeita Dra. Silvia e cerca de 4 mil moradores que serão beneficiados com o abastecimento d’água, agradecemos imensamente mais uma importante obra do Governo do Estado em nossa cidade. Nós que fazemos política temos a felicidade de vermos as ações avançarem nesse governo”, afirmou o parlamentar.

A prefeita de Areia, Silvia Farias, ressaltou a importância das ações na cidade. “Areia e o povo de Mata Limpa agradecem ao Governo pelas obras. Em breve, Mata Limpa terá a questão do abastecimento resolvido e que venham mais parcerias trazendo benefícios para o povo”, declarou.

O Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Mata Limpa recebeu quase R$ 3 milhões de investimentos.

Visita ao Sistema de Esgotamento Sanitário

O governador também visitou as obras de esgotamento ETE (estação de tratamento de esgotos), que tornará Areia a primeira cidade da Paraíba a ter 100% de saneamento básico e uma das poucos do Brasil a ser totalmente saneada.

A previsão é que a obra seja concluída no primeiro semestre do próximo ano. “Está na reta final da obra. E aí Areia será uma cidade cem por cento saneada. Dotar esta cidade de esgotamento sanitário e sistema de abastecimento de água vai trazer muito desenvolvimento para o município”, comentou o governador.

O deputado Tião Gomes destacou que Areia será a primeira cidade da Paraíba totalmente saneada, pontuando que os investimentos em esgotamento sanitário proporcionam benefícios em diversos segmentos, dentre eles, em saúde, qualidade de vida, turismo e desenvolvimento econômico.

“São conquistas importantes e fundamentais para o desenvolvimento de Areia, essas duas obras de abastecimento e saneamento somam investimentos de quase R$ 25 milhões. A cidade de Areia será sustentável com esgoto tratado, saúde para a população e preservação para o meio ambiente. 100% de cobertura no abastecimento de água tratada e 100% no saneamento básico a partir de março do ano que vem. Isso é motivo de orgulho e de comemoração, hoje somos só gratidão a Deus por honrar a nossa luta pelo bem do nosso povo”, concluiu Tião Gomes.

Curral de Cima recebe ônibus escolar destinado pelo deputado Buba Germano

Curral de Cima recebe novo ônibus do deputado estadual Buba Germano.
Curral de Cima recebe novo ônibus do deputado estadual Buba Germano.

O Prefeito de Curral de Cima Totó Ribeiro (PP), e a primeira-dama e Secretária de Finanças, Dra. Tekinha, estiveram em João Pessoa para receber do deputado estadual Buba Germano (PSB), mais um ônibus escolar para o município de Curral de Cima.

“Recebemos, com alegria, mais um ônibus escolar. Dessa vez, por indicação do Deputado Estadual Buba Germano. O novo ônibus escolar, junto aos demais veículos adquiridos até então, fará parte da frota municipal que está sendo renovada. O nosso agradecimento ao Deputado Buba que vem beneficiando o município de Curral de Cima por meio do seu mandato”, agradeceu o prefeito Totó Ribeiro

A administração está muito satisfeita com a conquista desse novo transporte para os alunos que compõe a rede municipal de ensino, o novo ônibus será mais um instrumento que irá otimizar o transporte dos estudantes, pois o conforto, a segurança e rapidez na locomoção também influenciam no resultado de uma boa educação.

Curral de Cima recebe novo ônibus do deputado estadual Buba Germano.

Da redação

Com ExpressoPB

Governo lança edital do Festival Arte em Cena ‘Do Engenho para Web: Cliques e Curtidas na vida e obras de José Lins do Rego’

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, lançou nessa sexta-feira (06), pelo canal da Secretaria de Educação no YouTube, o edital do Festival de Arte e Cultura na Escola – Arte em Cena 2021, com o tema ‘Do Engenho para Web: Cliques e Curtidas na vida e obras de José Lins do Rego’. As escolas deverão realizar a inscrição a partir de terça-feira (10) até o sábado (14), por meio de formulário disponível no endereço eletrônico www.paraiba.pb.gov.br/paraibaeduca.

O Festival vai contar com atividades remotas, em plataformas digitais, com bolsa para mentores artistas e professores tutores. O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE), e está disponível também em http://fapesq.rpp.br/editais/editais-abertos/edital-no-22_2021-2013-seect_fapesq_pb-arte-em-cena.pdf/view.

Nesta edição, o Festival de Arte e Cultura na Escola – Arte Em Cena se integra às ações governamentais desenvolvidas no âmbito do Ano Cultural José Lins do Rego, instituído por meio do Decreto nº 41.233 de 07 de maio de 2021. Justifica-se, assim, a indicação como tema norteador do festival que acontece em seis linguagens artísticas: Artes Visuais, Dança, Literatura, Música, Produção Audiovisual e Teatro.

A live contou com a participação por vídeo do secretário de Estado da Educação, Claudio Furtado; do professor de História da Universidade Federal de Campina Grande Iranilson Buriti e da equipe da Comissão Estadual do Programa: Thiago Vieira, Tiago Germano e Túlio Antunes.

A ação desenvolvida pela SEECT, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq), tem o objetivo de incentivar o acesso às diversas manifestações no campo da arte, além de sua prática no cotidiano escolar das unidades pertencentes à Rede Estadual de Ensino, fortalecendo os vínculos culturais e afetivos com a produção artística local e nacional.

Poderão participar do Festival todas as escolas da Rede Estadual de Ensino da Paraíba que ofertam 8º e 9º anos dos Anos Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e/ou Ciclos IV, V e VI da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Com o intuito de aperfeiçoar as ações desenvolvidas no âmbito do festival, durante a execução das Etapas Regional e Estadual, irão ser concedidas bolsas-auxílio no valor de R$ 600,00 para os Professores Tutores das seis propostas selecionadas nas 14 Gerências Regionais de Educação, pelo período de cinco meses.

Etapas – O festival se configura em um conjunto de vivências educativas e culturais e mostras competitivas, envolvendo estudantes e professores da Rede Estadual de Ensino. Será realizado em três etapas, sendo a primeira no contexto de cada unidade escolar inscrita, a segunda desenvolvida a partir das Gerências Regionais de Educação às quais as escolas estão vinculadas, culminando na terceira etapa, de caráter estadual.

Diante da suspensão das atividades escolares presenciais como parte das ações preventivas à propagação da Covid-19, a SEECT desenvolverá o festival de forma integrada às atividades do Regime Especial de Ensino. As três etapas serão desenvolvidas de modo remoto em plataformas digitais a serem definidas de acordo com cada atividade do festival.

A Etapa Escolar corresponde às atividades desenvolvidas no contexto de cada unidade de ensino pré-inscrita no Festival, devendo, portanto, estarem integradas às atividades do Regime Especial de Ensino. É de caráter classificatório. Como produto final da Etapa Escolar, cada unidade de ensino deverá sistematizar um projeto escolar único, que deve incluir de duas a seis linguagens artísticas. Este projeto escolar único deverá ser submetido em inscrição à respectiva Gerência Regional de Educação, para, assim, a unidade de ensino participar da Etapa Regional do Festival.

A Etapa Regional é de caráter classificatório e eliminatório, sendo realizada em duas fases. A primeira fase corresponde à seleção das propostas artísticas apresentadas pelas escolas por meio da inscrição do projeto escolar único. Dentre os projetos encaminhados à cada Gerência Regional de Educação, esta deverá selecionar uma proposta por linguagem artística, totalizando assim seis propostas a serem desenvolvidas ao longo da Etapa Regional e que representará tal Gerência Regional de Educação na Etapa Estadual.

A segunda fase corresponde ao desenvolvimento das propostas selecionadas. Para tanto, cada linguagem artística terá um Mentor Artista, sendo este selecionado por meio de uma Comissão de Seleção, que será responsável por auxiliar no desenvolvimento da proposta selecionada.  As atividades realizadas na Etapa Regional deverão ser acompanhadas, desde o seu planejamento até a execução pelo Professor Tutor da proposta artística selecionada.

Na Etapa Estadual serão escolhidas as melhores produções artísticas propostas e desenvolvidas pelos estudantes, sendo uma em cada linguagem artística, em duas fases, classificatórias e eliminatórias. A primeira fase corresponde à seleção por parte de uma Comissão Avaliadora Estadual das produções artísticas enviadas durante a Etapa Regional.

Serão selecionadas três propostas por linguagem artística, totalizando 18 produções artísticas estaduais finalistas. A segunda fase corresponde à defesa das 18 finalistas, em formato digital, com duração de no máximo três minutos, contemplando as motivações e as razões que impulsionam para que a obra seja escolhida como a melhor da sua linguagem artística.

Certificações e Premiações – Todos os participantes da segunda fase da Etapa Regional serão contemplados com a Certificação de Desenvolvimento de Proposta Artística, sendo computadas as horas de mentoria e formações. Todos os estudantes aprovados para a Etapa Estadual do festival irão ganhar um leitor de livros digitais (e-reader). Todos os estudantes das seis propostas vencedoras do festival irão ganhar um fone headset bluetooth e uma medalha de participação (Rapadura de Ouro), além de um troféu.

Peso-médio: Baiano Hebert Conceição nocauteia ucraniano e é ouro em Tóquio

Baiano conquista a segunda medalha do país na modalidade nesta edição.
Baiano conquista a segunda medalha do país na modalidade nesta edição.

Hebert Sousa recuperou-se de uma derrota quase certa com um nocaute no final de sua luta e conquistou a medalha de ouro na categoria até 75 quilos do boxe neste sábado (7). Faltando apenas cerca de 90 segundos para o final, Hebert disparou um golpe poderoso que deixou o campeão olímpico Oleksandr Khyzhniak no chão e garantiu a comemoração para o Brasil.

Khyzhniak abriu clara vantagem com socos rápidos, mas Hebert lutou para permanecer em pé e ficou surpreso quando seu adversário foi à lona.

“Eu dei sorte, encaixei e foi nocaute”, disse ele. “Não tenho tantos nocautes, mas treino muito para isso”. “Difícil falar a sensação, é incrível, uma emoção muito grande, senti a energia de todo mundo que estava torcendo. Eu pensei durante os rounds que tinha muita gente mandando energia por esse nocaute. Eu acreditei que eu podia e que bom que aconteceu, eu fui premiado e a gente merece”, afirmou o boxeador segundo o site do Time Brasil.

Hebert nem esperou pela decisão do árbitro e comemorou imediatamente, pulando de corner para corner e gritando para as câmeras de televisão.

Khyzhniak chegou a se levantar, cambaleando, e fez de tudo para provar que estava bem para continuar, com suas palavras ao árbitro sendo abafadas pelos gritos do brasileiro.

“Não entendi a decisão”, disse Khyzhniak, acrescentando que o soco não foi tão forte. “Não é que eu poderia ter continua, eu continuei. Eu levantei rápido, mas foi finalizado.”

Isaquias Queiroz é ouro na canoagem de velocidade

Baiano venceu prova do C1 1000 m na Olimpíada de Tóquio.
Baiano venceu prova do C1 1000 m na Olimpíada de Tóquio.

Isaquias Queiroz fez história na noite desta sexta-feira (6) no Canal Sea Forest. O baiano faturou a medalha de ouro na prova do C1 1000 metros (m) da canoagem de velocidade na Olimpíada de Tóquio (Japão).

Correndo na raia 4, o atleta cravou a marca de 4min04s408. O chinês Hao Liu ficou com a medalha de prata com 4min05s724. O bronze foi para Serghei Tarnovschi, da República da Moldavia, com o tempo de 4min06s069.

Essa é a 4ª medalha do atleta baiano na história das Olimpíadas. Nos Jogos de 2016 (Rio de Janeiro), ele já havia faturado duas pratas, no C1 1000 m e no C2 1000 m, e o bronze no C1 200 m. Agora o baiano se iguala ao líbero Serginho e ao nadador Gustavo Borges, dupla que também tem quatro medalhas olímpicas na carreira.

“Muito feliz de poder ganhar essa medalha de ouro para o Brasil. Uma emoção muito grande, me dediquei muito desde 2016 até o exato momento. A medalha no C2 não veio. Nosso objetivo era representar nosso querido treinador, Jesus Morlán, que faleceu em 2018 e conquistou 9 medalhas importantes, com essa de hoje, na nossa carreira. Muito feliz de poder realizar esse sonho”, disse o atleta baiano, ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), após a prova.

Além disso, Isaquias falou que já pensa nos Jogos de 2024 (Paris), onde espera ampliar seu número de conquistas olímpicas: “Sabíamos desde o início que essa medalha era minha, não tinha como alguém tomar de mim. Mostrei isso na semifinal e na final. Agora é ir para casa, me casar, curtir as férias e começar a pensar em Paris. Volto a repetir, não vou a Paris a passeio, vou para fazer o que fiz aqui, brigar pelas medalhas e representar bem o país”.

Presidente da Câmara: PEC do Voto Impresso será analisada no plenário

roposta foi rejeitada em comissão, mas regimento permite análise.
roposta foi rejeitada em comissão, mas regimento permite análise.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, será levada para votação no plenário da Casa.

“O voto impresso está pautando o Brasil. Não é justo com o país e com o que a Câmara dos Deputados tem feito para enfrentar os grandes problemas do Brasil desde que assumi a presidência desta Casa”, afirmou o deputado.

Segundo Lira, “a disputa já foi longe demais” e tem dividido o país. Dessa forma, apesar de ter sido rejeitada em comissão especial na noite desta quinta-feira (5), a proposta será analisada em plenário pelos 513 deputados.

“Pela tranquilidade das próximas eleições e para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023, vamos levar a questão do voto impresso para o plenário, onde todos os parlamentares eleitos legitimamente pela urna eletrônica vão decidir. Para quem fala que a democracia está em risco, não há nada mais livre, amplo e representativo que deixar o plenário manifestar-se”, declarou Lira. “Só assim teremos uma decisão inquestionável e suprema, porque o plenário é nossa alçada máxima de decisão, a expressão da democracia. E vamos deixá-lo decidir”.

O parlamentar argumentou ainda que continuará no caminho da institucionalidade e da defesa da democracia. “Não contem comigo com qualquer movimento que rompa ou macule a independência e a harmonia entre os Poderes, ainda mais como chefe do Poder que mais representa a vontade do povo brasileiro”, disse.

Comissão

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC do Voto Impresso rejeitou, por 23 votos a 11, o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Apesar de ter sido rejeitado pelo colegiado, o regimento interno da Câmara permite que a matéria seja analisada em plenário.

Neste momento, o colegiado está reunido novamente para votar um parecer contrário à PEC. O procedimento é padrão quando um parecer é rejeitado. O colegiado analisará parecer elaborado pelo deputado Raul Henry (MDB-PE).

Tramitação

Com a análise em plenário, a PEC do Voto Impresso precisa ser aprovada por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Caso seja aprovado na Câmara, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Presidente do PT de Mamanguape assina manifesto em apoio a RC, da ex-prefeita do Conde, e dos deputados Jeová, Cida e Estela Isabel

Presidente do PT de Mamanguape assinou manifesto em defesa de Ricardo Coutinho e deputados.
Presidente do PT de Mamanguape assinou manifesto em defesa de Ricardo Coutinho e deputados.

A presidente municipal do PT de Mamanguape, Vânia Dantas, assinou juntamente com outros 336 filiados do partido na Paraíba um manifesto em apoio à filiação do ex-governador Ricardo Coutinho, das deputadas Cida Ramos e Estela Bezerra, do deputado Jeová Campos e da ex-prefeita de Conde Márcia Lucena.

O documento assinado pelos dirigentes e filiados da legenda, foi divulgado na segunda-feira (2) e inicialmente contava com 113 assinaturas.

Segundo o documento, Ricardo Coutinho ‘é um interlocutor importante’ no contexto da retomada dos direitos políticos do ex-presidente Lula e na oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Além disso, o manifesto afirma que o ex-governador é “a principal liderança da esquerda paraibana”, que “realizou governos históricos à frente da prefeitura de João Pessoa e do governo do Estado”, além de “um aliado leal e proativo nos bons e maus momentos do PT”, diz.

Manifesto assinado pela presidente do PT de Mamanguape.

Questionado pelo PBVale, qual será o posicionamento da legenda de Mamanguape sobre a disputada para governador da Paraíba, a direção local apenas antecipou que este cenário está sendo debatido com a direção estadual.

“Em breve a direção do PT de Mamanguape estará comunicando seu posicionamento sobre o cenário das eleições de 2022”, revelou a fonte.

Confira manifesto no link abaixo:

“Manifesto-dos-113_atual“

PBVale

 

Senador Veneziano tem encontro com Lula e Gleisi Hoffmann

Encontro do senador com petistas aconteceu em São Paulo.
Encontro do senador com petistas aconteceu em São Paulo.

Depois de Ricardo Coutinho (PSB) e Luciano Cartaxo (PV), foi a vez do senador e presidente estadual do MDB, Veneziano Vital do Rêgo encontrar-se com o ex-presidente Lula (PT) e com a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.

A informação foi compartilhada pelo parlamentar nas redes sociais.

“Estive, com renovada alegria, um encontro com o ex-Presidente Lula e a Presidente Gleisi Hoffmann. Instantes suficientes para falarmos sobre questões diversas. Agradecido a carinhosa e generosa atenção do Presidente”, disse.

Dentre as pautas, política e eleições 2022 foram temas debatidos entre eles. O ex-presidente Lula tenta atrair o MDB para apoiar sua a candidatura à Presidência no ano que vem. Ele deseja ter essa aliança firmada na Paraíba, com participação de Veneziano.

Serginho Lima confirma apoio à pré-candidatura de Murilo Galdino para a Câmara Federal

Foto: Felipe França/PBVale.
Foto: Felipe França/PBVale.

O prefeito de Baía da Traição, Serginho Lima, sacramentou o seu apoio e de seu grupo político para a Câmara Federal nas eleições do próximo ano. Após reunião que aconteceu em sua pousada na Baía da Traição com o secretário de articulação política do Estado da Paraíba – Murilo Galdino, o gestor oficializou junto a imprensa da região a adesão política.

Segundo Serginho, a conversa com Murilo foi bastante positiva e voltada para confirmação de compromissos de trabalhar e direcionar novos investimentos para o seu município.

“Conversamos com ele sobre o que ele pode vir trazer para o município de Baía da Traição caso ele seja eleito, que eu não tenho dúvidas que será eleito deputado federal, e vamos seguir juntos”, confirmou Serginho.

O prefeito adiantou ainda, que está encaminhando junto ao Governo do Estado, através de Murilo, novos projetos de interesse da população baiense.

O prefeito revelou ainda que o seu candidato a deputado estadual será o vereador de João Pessoa, Tanilson Soares (Avante), filho do atual deputado Edmilson Soares.

PBVale

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