O local foi descoberto através de denúncias recebidas pelas equipes do 7º Batalhão.
O local foi descoberto através de denúncias recebidas pelas equipes do 7º Batalhão.
A Polícia Militar apreendeu uma espingarda, trinta e quatro munições de quatro calibres diferentes, facas e uma balança de precisão, no começo da manhã desta sexta-feira (13), em um barraco que estaria sendo usado como esconderijo de criminosos, na comunidade Maria Rita, na cidade de Lucena. O local foi descoberto através de denúncias recebidas pelas equipes do 7º Batalhão.
Durante o cerco que resultou na apreensão do material, nenhum suspeito foi localizado, mas já há informações de quem seriam os responsáveis por usar o local. Entre os crimes que tinha o barraco como ponto base, estão tráfico de drogas, assaltos e homicídios.
A arma, munições e os outros objetos apreendidos foram levados para a 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.
O homem de 32 anos de idade tinha um mandado de prisão em aberto expedido pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal (RN), contra ele.
O homem de 32 anos de idade tinha um mandado de prisão em aberto expedido pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal (RN), contra ele.
A Polícia Militar prendeu, no litoral norte da Paraíba, um foragido da Justiça do estado do Rio Grande do Norte. A prisão aconteceu na tarde desta quinta-feira (12), na cidade de Mamanguape.
O acusado estava sendo procurado pelos crimes de roubo e furto, e foi preso após ser abordado e identificado pelos policiais da Força Tática da 2ª Companhia Independente. O homem de 32 anos de idade tinha um mandado de prisão em aberto expedido pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal (RN), contra ele.
Ele foi detido e encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil local para os procedimentos cabíveis, e devido cumprimento da pena. A prisão realizada pela 2ª CIPM contou com apoio da Coordenadoria de Inteligência da PM.
A pastora, e agora ex-deputada, Flordelis é ré por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.
A pastora, e agora ex-deputada, Flordelis é ré por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.
A ex-deputada Flordelis, cassada na última quarta (11), foi presa no início desta noite desta sexta (13) em sua casa, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A pastora acusada de mandar matar o marido, o Pastor Anderson do Carmo, em 2019, teve a sua prisão preventiva decretada pela juíza Nearis dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Niterói.
Em entrevista ao Congresso em Foco, a defesa da ex-deputada declarou que ajuizou uma ação de exceção de suspeição contra a juíza, alegando que houve imparcialidade por parte da magistrada ao decretar a prisão de Flordelis.
“Por vários atos, especialmente no interrogatório, pela agressividade da magistrada e na impossibilidade da acusada oferecer alegações finais. Ela [Flordelis] não se defedeu antes da pronúncia”, informou o advogado Jader Marques, que junto com Janira Rocha, Rodrigo Faucz, Eduardo Trigo Roncaglio, Murilo Araújo Roncaglio e João Manoel Vidal de Souza respondem pela defesa da ex-deputada. “A partir da próxima semana nós vamos comprovar a perda da imparcialidade.”
A pastora, e agora ex-deputada, Flordelis é ré por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. Ela foi denunciada em agosto de 2020.
Vereadora da cidade de Mari-PB, Valeska Magalhães.
A presidente da União dos Vereadores da Paraíba, vereadora da cidade de Mari-PB, Valeska Magalhães fez um balanço do primeiro encontro de vereadores da Paraíba na última quarta-feira (11), na cidade de Rio Tinto.
Segundo Valeska, o evento serviu para apresentar uma entidade que servirá para fortalecer, auxiliar, contribuir e ajudar no crescimento político de todos os vereadores paraibanos.
“A UVB quer trazer a união. Fazermos um legislativo fortalecido, trazer para esta entidade, justamente, a colaboração. Veja bem a aula que o presidente da UVB nacional, Gilson Conzatti prestou aqui pra nós”, destacou durante sua fala.
“Juntos somos muito mais fortes. Juntos podemos muito mais. A UVB não é de Valeska, a UVB é de vocês”, pontuou.
Promovido pela Câmara Municipal de Rio Tinto, o encontro reuniu mais de 200 vereadores paraibanos, de mais de 100 cidades paraibanas.
Senadora Daniella Ribeiro emitiu nota de solidariedade a jornalistas.
Senadora Daniella Ribeiro emitiu nota de solidariedade a jornalistas.
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) lamenta profundamente os ataques sofridos por jornalistas na manhã de hoje, em João Pessoa (PB), durante uma cobertura jornalística.
Daniella pontua que a liberdade de imprensa é fundamental e indispensável em uma democracia. Destaca que, em hipótese alguma, e em nenhuma circunstância, a imprensa deve ser alvo de ataques ou de intimidação.
A senadora se solidariza com os jornalistas que sofreram ataques verbais enquanto trabalhavam, enquanto exerciam o legítimo direito de exercer a sua profissão.
Dentre os profissionais atacados estão as jornalistas Sandra Macedo e Iracema Almeida, que foram covardemente chamadas de vagabundas, em uma clara violência de gênero.
A senadora lembra que essa situação específica pode ser enquadrada na Lei 14.188/2021, que combate à violência psicológica contra a mulher, aprovada recentemente. A lei prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, e multa, para caso de danos emocionais à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e décimos, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e determinação.
A solidariedade da senadora se estende ao repórter Maurílio Júnior, e a todos os profissionais que direta ou indiretamente foram atacados de forma covarde e irresponsável.
Por fim, Daniella lembra que as diferenças políticas não podem, jamais, justificar violência de qualquer natureza.
No presídio estão alocados o ex-governador Sérgio Cabral Filho e o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o “doutor Jairinho”.
No presídio estão alocados o ex-governador Sérgio Cabral Filho e o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o “doutor Jairinho”.
Preso na manhã desta sexta-feira (13), o ex-deputado federal Roberto Jefferson e presidente nacional do PTB, foi transferido há pouco para o complexo penitenciário de Bangu 8, no Rio de Janeiro.
No presídio estão alocados o ex-governador Sérgio Cabral Filho e o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o “doutor Jairinho”. A unidade é direcionada a presos com nível superior e investigados na Operação Lava Jato.
Antes, Jefferson passou pelo exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), e foi encaminhado para o cumprimento da prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, o ex-deputado espera decisão da Unidade para saber se deve ser alocado em cela individual ou coletiva.
Roberto Jefferson é acusado pelos crimes de calúnia, difamação, injúria, associação criminosa, denunciação caluniosa, além de descumprimentos passíveis de pena dentro da Lei de Segurança Nacional e do Código Eleitoral. Há suspeita de utilização de dinheiro público do fundo partidário para promover ataques antidemocráticos nas redes sociais. Um dos vídeos com esses ataques contra o Supremo foi veiculado nas redes socais do PTB, onde Jefferson é presidente.
Coordenador regional da FUNAI realiza distribuição de cestas básicas para 19 famílias de pescadores.
Coordenador regional da FUNAI realiza distribuição de cestas básicas para 19 famílias de pescadores.
O coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Clotário de Paiva Gadelha Terceiro Neto realizou, na semana passada, a distribuição de 38 cestas básicas para 19 famílias de pescadores da Associação de Pescadores de Jaraguá, no município de Rio Tinto.
A ação teve como objetivo atender as famílias dos pescadores em situação de vulnerabilidade, que durante o período de limpeza do Rio Mamanguape ficaram impossibilitados de realizar a pesca. O recurso que garantiu o abastecimento alimentar foi oriundo da FUNAI.
Participaram do evento o advogado e pré-candidato a deputado estadual Michel Henrique, o presidente da associação, Sr. Ramos, os servidores da FUNAI, Wdson, Sivaldo, Sanae e Rosemeire, além de Clotário Terceiro, onde cada família recebeu em torno de 70 quilos de alimentos.
“Tivemos a felicidade de garantir alimentação para todas essas famílias que dependem do Rio Mamanguape para seu sustento, mas, que no momento passa por esse trabalho de limpeza no leito do rio. No entanto, é fundamental que todos se conscientizem sobre a importância da preservação desse bem tão valioso, uma vez que a despoluição só vai ser eficaz depois da mudança de atitude dos cidadãos,” comentou, Clotário Terceiro, ao Blog.
O pré-candidato a deputado estadual Michel Henrique, reconhecido por ser um político bastante presente na região do Vale do Mamanguape, principalmente pelo trabalho direcionado nas áreas indígenas, demonstrou nas suas palavras, durante entrevista ao jornalista Napoleão Soares, o sentimento de dever cumprido com a comunidade local.
“Estou feliz em participar mais uma vez de ações que alcançam diretamente as pessoas que mais necessitam de apoio da gestão pública. Essas cestas básicas irão ajudar muito essa comunidade até que a pesca seja liberada. E Reforço as palavras de Clotário, dizendo que é extremamente importante o envolvimento de todos na preservação do Rio Mamanguape, evitando qualquer descarte de material impróprio no leito do rio”, disse Michel.
Coordenador regional da FUNAI realiza distribuição de cestas básicas para 19 famílias de pescadores.
Plenário encerra votação da proposta em primeiro turno; segundo turno será votado na semana que vem.
Plenário encerra votação da proposta em primeiro turno; segundo turno será votado na semana que vem.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação, em primeiro turno, da reforma eleitoral. Na próxima terça-feira (17), o Plenário votará a matéria em segundo turno. Se for aprovada, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos pelo Plenário.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP) à Proposta de Emenda à Constituição 125/11.
O texto aprovado na comissão especial determinava o uso do “distritão” nas eleições de 2022, mas o Plenário retirou esse trecho na quarta-feira (11). O “distritão” é um apelido para o sistema de eleição majoritário, segundo o qual apenas os mais votados são eleitos nos seus distritos. O sistema majoritário é usado atualmente na escolha de cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador, mas a proposta o estendia para deputados federais, estaduais e distritais (do DF).
Coligações
Como parte do acordo para derrubar o “distritão”, o Plenário aprovou a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022. Para que isso ocorra, a PEC precisa ser aprovada no Senado e virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).
Votos em mulheres A proposta prevê ainda a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral). Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.
Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.
Eleição presidencial
A eleição presidencial permanece como é atualmente. Nesta quinta-feira, os deputados retiraram do texto o item que previa o fim do segundo turno para eleições de presidente da República e o uso de votos em cinco candidatos e reposicionamento de votos, caso o mais votado não obtivesse a maioria absoluta dos votos.
Também foi mantido na Constituição o caráter nacional dos partidos, que o texto propunha retirar.
Desempenho
O texto aprovado faz mudanças ainda na Emenda Constitucional (EC) 97, de 2017, que trata da cláusula de desempenho e permite acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda no rádio e na televisão apenas aos partidos que tenham obtido um número mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos válidos distribuídos em 1/3 dos estados.
A proposta prevê acesso ao fundo e à propaganda eleitoral por parte dos partidos que tenham ao menos cinco senadores. A intenção é ser uma alternativa à regra atual, que exige 11 deputados eleitos em 2022 e 13 em 2026.
Nessa conta dos cinco senadores entram, além dos eleitos, aqueles que o partido já tem no Senado e cuja vaga não esteja em disputa.
A mesma regra valerá para as eleições de 2030 em diante, quando acaba a transição da cláusula de desempenho e ficam valendo regras definitivas.
Fidelidade partidária
Sobre a fidelidade partidária, o substitutivo prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei. Em nenhum dos casos, a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).
Incorporação de partidos
Regras transitórias são criadas pelo substitutivo para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.
Quanto às anotações que devem ser enviadas ao TSE sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.
O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional, desde que gratuitos.
Regulamentos eleitorais
Outro ponto tratado pelo substitutivo à PEC 125/11 é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.
Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.
Iniciativa popular
O texto aprovado muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.
Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.
Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.
Quanto às consultas populares sobre questões locais a serem realizadas juntamente com o pleito, elas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.
Data da posse Quanto à posse de presidente da República e de governadores, o substitutivo muda a data de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.
No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos a partir das eleições gerais de 2026.
Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).
Pleito e feriado De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a PEC 125/11 originalmente apenas adiava, para a semana seguinte, as eleições que caíssem em domingos próximos a feriados. Esse trecho foi retirado da proposta.
Ministro da Saúde e primeira-dama Michele Bolsonaro devem cumprir agenda na Paraíba nesta sexta.
Ministro da Saúde e primeira-dama Michele Bolsonaro devem cumprir agenda na Paraíba nesta sexta.
A primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vão estar em visita oficial na Paraíba nesta sexta-feira (13). Eles devem desembarcar no aeroporto Castro Pinto, na região metropolitana de João Pessoa, às 9h30.
Segundo a pré-agenda disponibilizada pela assessoria da primeira-dama, os dois devem visitar o local onde será construído o Hospital Integral às Pessoas Com Deficiência e Doenças Raras, no bairro dos Bancários.
Eles devem ser recebidos pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.
PSDB decide retaliar deputados que votaram a favor do voto impresso; deputada tucana da PB justifica o voto favorável.
PSDB decide retaliar deputados que votaram a favor do voto impresso; deputada tucana da PB justifica o voto favorável.
O PSDB encontrou uma solução para retaliar os 14 deputados federais da bancada que descumpriram a orientação partidária e votaram a favor da PEC do voto impresso, na noite da ultima terça-feira, sem puni-los internamente o partido retaliará esses parlamentares de outra maneira: dará um “bônus” do fundo eleitoral aos 17 deputados que seguiram a decisão da Executiva. Dois deputados federais paraibanos do PSDB votaram favoráveis a medida Edna Henrique e Ruy Carneiro, para Edna essa PEC era necessária pois reforçava a transparência nas eleições.
“Sou a favor porque obriga a expedição de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor. Quanto mais transparência no exercício do voto, melhor. Por isso, apoiei e votei em defesa dessa medida, dessa PEC”, comentou a deputada Edna Henrique.
Entenda a punição – A direção da legenda se reuniu antes da votação e decidiu fechar questão contra a proposta da deputada Bia Kicis (PSL-DF), e defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. Isso significa que os deputados poderiam ser até expulsos do partido por “justa causa”. Assim, o PSDB continuaria sendo “dono” do mandato.
“Se a Executiva não tomar providências, o partido vai ser desmoralizado. Esses deputados descumpriram uma cláusula estatutária. O PSDB deve expulsá-los imediatamente e pedir o mandato”, disse o presidente do PSDB paulistano, Fernando Alfredo. Nenhum deputado tucano paulista votou a favor da PEC bolsonarista.
O presidente do PSDB, ex-deputado Bruno Araújo (PE), fez uma ofensiva junto aos parlamentares para virar votos. A expectativa inicial era que a ampla maioria da bancada, de 32 deputados, votassem pelo voto impresso. No placar final, a PEC do Voto Impresso teve 229 votos favoráveis e 218 contrários. Eram necessários 308 para que fosse aprovada.
Nova versão do aplicativo NuBus amplia serviços para passageiros de ônibus em João Pessoa, com recursos como solicitação de cartão, consulta de horários e localização dos veículos.