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Câmara de Sapé rejeita voto de aplauso à primeira-dama e presidente dispara: “perseguidora”

Câmara de Sapé rejeita voto de aplauso à primeira-dama e presidente dispara: “perseguidora”.
Câmara de Sapé rejeita voto de aplauso à primeira-dama e presidente dispara: “perseguidora”.

“Perseguidora”. Esse foi o adjetivo dado à primeira-dama da cidade de Sapé, Denise Ribeiro, pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Abraão Junior, ao dar o voto de minerva que rejeitou votos de aplausos à mulher do prefeito Sidnei.

A propositura foi apresentada na sessão desta quinta-feira (28) e causou revolta dos vereadores da base do prefeito, que avaliam a atuação da primeira-dama, seja como mulher do prefeito, seja como secretária de Ação Social, como excelente.

Na avaliação da maioria dos vereadores da Casa de Augusto dos Anjos, a Dra. Denise Ribeiro não é merecedora de voto de aplauso, justificado pelo próprio vereador Abraão Júnior, presidente do legislativo do município.

Fala do Presidente da casa Abraão Junior:

Cassação de deputado por fake news traz recado para 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini, do PSL do Paraná.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini, do PSL do Paraná.

Na última quinta-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini, do PSL do Paraná, por conta da produção de fake news durante o período eleitoral. O saldo desse julgamento pode trazer impacto nas eleições de 2022.

De acordo com o advogado Joelson Dias, a decisão do TSE deve ser vista como um recado sobre como o tribunal deverá agir em 2022. “A Corte, pelo seu papel pedagógico, de alguma forma mandou uma mensagem bem direta e concreta no sentido de que não vai tolerar, como jamais tolerou, qualquer tipo de ofensa ou informação inverídica nas campanhas eleitorais”.

A mensagem dura da Corte é, na visão do advogado, uma forma de fazer com que o diálogo se torne a única forma de promoção entre os candidatos. “Mais importante do que a cassação do deputado estadual foi o convite que a justiça eleitoral fez à nossa sociedade para que, de alguma forma, as pessoas consigam resgatar o diálogo, o debate, a reflexão ao tratar de temas políticos, ainda que haja divergência entre elas no seu ponto de vista”.

Temor de insegurança

Thiago Sorrentino, professor de direito constitucional, segue na mesma linha de Joelson Dias sobre os efeitos positivos da decisão, considerando que a medida levará candidatos a repensar suas ações. “A projeção positiva consiste na melhoria das condições de competição eleitoral, pois a possibilidade real da punição extrema ao eleito em função da divulgação de inverdades tende a incentivar maior cuidado por parte dos candidatos”, explica.

Mas por outro lado, considera vaga e ambígua a legislação e jurisprudência sobre os critérios para calcular os efeitos de uma declaração falsa no período eleitoral, não sendo fácil saber se a decisão do Tribunal poderá ser replicada. “No caso do deputado, o TSE estava protegendo a própria atuação da justiça eleitoral. Então a tendência era mesmo a de que a decisão se aproximasse bastante do modo tradicional como os estados enfrentam a situação”.

Joelson Dias discorda. Para ele, não há dúvida sobre o que o arcabouço jurídico afirma sobre a divulgação de informações falsas.

“A legislação eleitoral, desde 1965, prevê a responsabilização até em alguns casos criminal daqueles que se promovem em declarações sabidamente inverídicas. (…) O que se tem agora é que, com a internet e as redes sociais, se tem a maior agilidade, celeridade e extensão destas ofensas ou notícias falsas. Com isso, a responsabilidade também será proporcional”, defende.

O que muda a partir da cassação de Francischini não é o entendimento da justiça sobre fake news, e sim sobre a forma como estas são distribuídas. “De inovador, o TSE afirmou, para que não paire mais dúvida, que a internet e as redes sociais, em investigação de eventuais atos e condutas ilícitas, serão consideradas uso de meio e veículo de comunicação social”, explica Joelson Dias.

 

Efraim elogia o congelamento de impostos sobre combustíveis: “Já não aguentamos mais aumentos”

Por unanimidade, foi aprovado pelos Estados e o Distrito Federal o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
Por unanimidade, foi aprovado pelos Estados e o Distrito Federal o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

Com o anúncio da alta de preços derivados do petróleo esta semana, várias discussões acerca do tema vêm ganhando força dentro e fora do Congresso Nacional.

Por unanimidade, foi aprovado pelos Estados e o Distrito Federal o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. “É uma forma de mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina”, comenta Efraim Filho, líder do Democratas na Câmara. O líder chama atenção para essa medida, que também foi adotada na Paraíba pelo governador João Azevêdo.

A deliberação foi tomada ontem (29), pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que harmoniza as normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia. Na reunião, o objetivo dos representantes da Confaz é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes de 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Congelamento do ICMS

Fica decidido então que, independente do preço praticado pela Petrobras, o valor base tido pelos Estados e o Distrito Federal fica congelado por este período, diferente de como acontece hoje, já que essa atualização de preço médio é feita a cada 15 dias, alimentando a alta dos combustíveis. A partir de agora, o preço não irá cair, mas ficará estável ou subirá pouco em comparação ao que estava acontecendo.

Mais do que econômica, essa foi uma medida temporária feita também de forma política, para que, de alguma forma, ajudasse o contribuinte. Para Efraim: “A constituição federal fala que, quando atua na atividade econômica, não o faz para obter lucro e sim para contribuir para o bem-estar do povo. Não é justo sobrar para o trabalhador uma inflação insustentável e o desemprego que, consequentemente, acaba acontecendo. É hora de unir os esforços pelo bem de todos”.

Em termos práticos, a inflação nada mais é do que a perda do valor do dinheiro. Portanto, o efeito mais imediato da disparada dos preços é o empobrecimento da população e o encolhimento da renda obtida.

Broadcast Político

Elissandra Brito tem contas de 2019 aprovadas na Câmara Municipal de Itapororoca

Contas foram aprovadas por unanimidade pela Câmara de Vereadores.
Contas foram aprovadas por unanimidade pela Câmara de Vereadores.

A prefeita de Itapororoca, Elissandra Brito teve suas contas, referentes ao exercício de 2019, aprovadas por unanimidade na Câmara Municipal, na noite dessa quinta-feira (28), durante sessão ordinária.

A aprovação aconteceu dentro dos termos do parecer emitido pela Comissão Permanente de Finanças daquela egrégia casa do poder Legislativo. Os vereadores confirmaram o parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que já havia aprovado através de procedência técnica.

Elissandra Brito afirmou que não tem dúvidas que essa aprovação é um reflexo do compromisso e lisura da equipe administrativa, que sempre se manteve firme e comprometida com a responsabilidade fiscal.

“Buscamos transparência na gestão e para isso, mantemos o site, onde disponibilizamos informações orçamentárias referentes a receita e aos gastos públicos, temos consciência da nossa responsabilidade como gestora pública, nosso lema sempre será o de Servir e Cuidar do nosso povo, da nossa gente”, disse Elissandra.

O decreto dispõe da aprovação das contas do terceiro ano do primeiro mandato da prefeita e será publicado na edição do Diário do Município.

“Gostaria de agradecer a cada vereador que de acordo com a observância, consciência e presteza julgaram pela procedência da aprovação das contas do exercício de 2019 do nosso. Nossa responsabilidade aumenta ainda mais, em fazer um mandato sério e respeitoso para com o erário público e conseguinte à sociedade itapororoquense”, concluiu a prefeita.

Da redação

Com BlogChicoSoares

Campinense bate Atlético-CE e vai à final da Série D do Brasileiro

Foto: Ascom/Campinense
Foto: Ascom/Campinense

O Campinense está na final da Série D do Campeonato Brasileiro. A vaga foi obtida em grande estilo, dentro de campo, com a vitória por 3 a 1 no jogo da volta contra o Atlético-CE no Estádio Amigão, em Campina Grande. Na ida, os dois times haviam empatado por 1 a 1.

Os gols do time rubro-negro foram marcados por Marcus Nunes (2) e Anselmo, cabendo a Erik Pulga descontar para a equipe cearense.

Agora, a Raposa vai aguardar o vencedor do confronto entre Aparecidense-GO e ABC de Natal, que decidem amanhã a outra semifinal. No jogo da ida, vitória do Aparecidense por 4 a 2. Vale destacar que os quatro times estão garantidos na Série C de 2022.

O JOGO

Campinense e Atlético fizeram uma partida bastante movimentada. No primeiro tempo, os times conseguiram balançar as redes. Anselmo marcou para a Raposa, aos 20 minutos. Erick Pulga empatou para a Águia da Precabura, aos 32 minutos.

No segundo tempo, o Campinense voltou disposto a liquidar a fatura dentro de campo. Tanto é que aos 33 minutos, Marcus Nunes colocou o time em vantagem. E o mesmo Marcos Nunes decretou a vitória e classificação raposeira, aos 46 minutos, para delírio da torcida.

Acusado de estupro é espancado até a morte, em presídio da PB

Acusado de estupro é espancado até a morte, em presídio na PB (Foto: Divulgação/Secom Paraíba).
Acusado de estupro é espancado até a morte, em presídio na PB (Foto: Divulgação/Secom Paraíba).

Foi encontrado morto e com sinais de espancamento, na manhã deste sábado (30), um homem que cumpria pena no Presídio de Segurança Máxima de Campina Grande. Agentes penitenciários se depararam com o corpo de Pedro Adriano da Silva, de 37 anos, dentro da cela. Um companheiro de cela é o principal suspeito de espancá-lo até a morte.

De acordo com informações da unidade prisional, o Pedro estava preso desde o dia 16 de setembro. O motivo da prisão foi a suspeita de ter abusado sexualmente de uma criança de 11 anos de idade. O crime contra a menor de idade ocorreu no município de Lagoa Seca, região metropolitana de Campina Grande.

A polícia informou que o homem se apresentava como pastor evangélico e era natural do Rio Grande do Norte.

O homem suspeito de cometer o crime contra Pedro também era do Rio Grande do Norte e uma possível rixa antiga também é investigada como motivação. Segundo a investigação, Pedro já teria tentado abusar de uma criança na cidade de Pedro Velho, no Rio Grande do Norte. Na época o homem que é acusado de espancá-lo até a morte teria impedido o abuso sexual e acabou esfaqueado por Pedro.

“O autor do homicídio, que já tinha rixa com ele, espancou o falso pastor até a morte. Ele usou um pedaço de madeira para espancar o homem, deu murros, chutes, pisou várias vezes no tórax da vítima. Ele confessou todo o crime para a Polícia Civil e disse que não estava arrependido. Além do roubo, ele vai responder também por crime qualificado”, disse o delegado Ramirez São Pedro.

Portal T5

Curral de Cima: Prefeitura entrega sistema de abastecimento na Zona Rural e garante água para 25 famílias

Prefeitura de Curral de Cima entrega sistema de abastecimento na Zona Rural e garante água para 25 famílias.
Prefeitura de Curral de Cima entrega sistema de abastecimento na Zona Rural e garante água para 25 famílias.

A Prefeitura de Curral de Cima entregou nessa quinta-feira (28) as obras hídricas que garantiram o abastecimento de água do Sítio Alagadiço, na Zona Rural do município. A obra, uma cisterna elevada, garantirá o suprimento de água para 25 famílias da localidade.

De acordo com o prefeito Totó Ribeiro, o compromisso com a população local tornou-se realidade. “Essa é a forma que trabalhamos: buscando soluções efetivas para atender os anseios da população”, disse.

O prefeito esteve no evento de inauguração da cisterna ao lado da primeira-dama do município, Tequinha Ribeiro; do presidente da Câmara, João Ribeiro; seu pai, o ex-presidente da Câmara Naldinho Ribeiro e outras lideranças locais.

Junto com secretário de Estado, Buba visita Nova Palmeira

Nesta sexta-feira (29), o deputado estadual Buba Germano (PSB) voltou a cidade de Nova Palmeira, Seridó paraibano, onde ao lado do secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, prestigiou ações e visitou obras do Governo do Estado no município.

Junto com o prefeito Ailton Gomes, secretários, vereadores e lideranças, o parlamentar e o secretário participaram da abertura dos trabalhos do programa Cidadão, do Governo Estadual.

Em seguida, a comitiva seguiu para uma visita às obras da Casa do Idoso, que estarão sendo retomadas em breve. Logo depois, a visita foi ao Centro de Educação Popular (CENEP) e a Casa das Mulheres Doceiras do Quilombo Serra do Abreu, na zona rural do município.

As visitas fazem parte de uma agenda de trabalho do parlamentar em cidades do Seridó e do Curimataú paraibano, onde, como de costume, aproveita a oportunidade para colher demandas e prestar contas das ações do seu mandato em favor dos municípios que compõem a sua base.

Assessoria

Projeto Geladeiroteca leva educação, conhecimento e lazer para crianças e adolescentes de Mamanguape

Projeto Geladeiroteca leva educação, conhecimento e lazer para crianças e adolescentes do município através da leitura.
Projeto Geladeiroteca leva educação, conhecimento e lazer para crianças e adolescentes do município através da leitura.

O Projeto Geladeiroteca foi criado pela Secretaria de Cultura do Município com a perspectiva de desenvolver o hábito da leitura entre as crianças, formando bons leitores, que no futuro poderão se tornar bons escritores. A iniciativa também busca resgatar um potencial histórico do município que sempre foi celeiro de grandes nomes da literatura.

A perspectiva da secretaria é tornar acessível o consumo de livros, dando ao alunado da Rede Municipal de Ensino e aos jovens a possibilidade de encontrar temperatura de qualidade em locais públicos da cidade. O projeto tem um outro braço chamado Cantinho da Leitura, que oportuniza um local acessível, amplo, bem iluminado e com condições para crianças e jovens interagirem com as histórias contadas nos livros.

O espaço foi pensado de forma totalmente lúdica para que a criança desperte o interesse pela leitura, onde ele vai encontrar livros infantis e infanto-juvenis. A mobília desses locais foi feita com material 100% reciclável e com abordagem pedagógica dentro do currículo do alunado.

As geladeiras que abrigam os livros são fruto de doações de carcaças que são processadas pelo município, modificadas pelos parceiros do projeto e recebem uma nova roupagem para comportar a literatura. O projeto foi abraçado pelas secretarias de educação e finanças do município, contando ainda com o apoio irrestrito da gestão municipal.

De acordo com Ana Cristina, secretária de cultura, as pessoas ainda têm muitas dificuldades para acessar a literatura no Brasil e o município busca estreitar essa distância. “O acesso aos livros em nosso país é atualmente algo muito distante da nossa realidade, pois temos uma parcela da nossa sociedade que não consegue ter acesso aos livros e fazer o bom uso deles”, disse a secretária.

Assessoria

Brasileiros cruzam fronteira e fazem fila para abastecer na Argentina ao equivalente a R$ 3,10 por litro

Brasileiros abastecem na Argentina — Foto: Giovani Zanardi/RPC.
Brasileiros abastecem na Argentina — Foto: Giovani Zanardi/RPC.

Brasileiros têm cruzado a Ponte Tancredo Neves e enfrentado fila para abastecer em Porto Iguaçu, na Argentina, e economizar. O município é ligado ao Brasil por Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

De acordo com os consumidores, o combustível é encontrado no país vizinho pela metade do preço. Em um dos postos procurados pelos brasileiros, o litro da gasolina super, que corresponde à aditivada no Brasil, custava o equivalente a R$ 3,10.

Já em Foz do Iguaçu, o preço médio do litro da gasolina é R$ 6,14, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“Hoje vale a pena porque o combustível é praticamente metade do valor do nosso combustível no Brasil. Desde que abriu a ponte estou vindo para cá abastecer”, disse o motorista de aplicativo Miro Parnoff.

No Brasil, a gasolina acumula alta de 73,4% em 2021. Foram onze aumentos de janeiro até esta sexta-feira (29).

Para o brasileiro João Ferreira, nem a fila para fazer teste de Covid na aduana argentina e nem tempo de espera na fila o desanimaram a buscar a gasolina mais barata.

“Ficamos duas horas e meia pra fazer o teste, mas compensa vim aqui.”

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