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“A relação que eu tinha com Maranhão eu não tenho hoje dentro do MDB com Veneziano”, dispara Raniery Paulino

Deputado estadual Raniery Paulino
Deputado estadual Raniery Paulino

Na manhã desta quinta-feira (04), o deputado estadual Raniery Paulino reforçou, quando questionado sobre possível candidatura própria do MDB na Paraíba, que tanto ele quanto o seu pai, Roberto Paulino, estão firmes no seu compromisso com João Azevêdo visando o pleito de 2022.

O parlamentar ressaltou que o MDB não tem sequer nomes colocados efetivamente para a disputa e que mesmo que o tenha, a preço de hoje o seu posicionamento é pró João em retribuição ao apoio recebido em Guarabira nas eleições municipais e também por conta de que sua relação com o atual presidente da sigla, Raniery Paulino, não é a mesma que ele possuía com o ex-senador José Maranhão.

“Quais são os nomes que estão se apresentando efetivamente? Eu quando fui fazer aliança com João eu consultei o presidente da época que era José Maranhão que disse que não era candidato a governador. Se Maranhão estivesse vivo e na próxima eleição fosse concorrer entre ele e João eu ficaria com ele, é uma coisa muito clara e objetiva. Mas essa relação que eu tinha com Maranhão eu não tenho hoje dentro do MDB com Veneziano. Que pese, gosto muito dele, torço muito por ele, mas tenho o compromisso com João de retribuição ao apoio que ele nos deu em Guarabira e vou cumprir esse compromisso. Essa é minha tese que vou apresentar no MDB e oportunamente será deliberada” disse.

Por Henrique Lima

Adriano Galdino manifesta torcida para ter Veneziano e Romero no mesmo palanque de João Azevêdo

Adriano Galdino manifesta torcida para ter Veneziano e Romero no mesmo palanque de João Azevêdo.
Adriano Galdino manifesta torcida para ter Veneziano e Romero no mesmo palanque de João Azevêdo.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Adriano Galdino revelou que está na torcida para que as conversações entre o governador João Azevêdo (Cidadania) e o ex-prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) sejam realizadas e resultem numa união entre as lideranças políticas com vistas à formação de uma chapa para as eleições de 2022.

Segundo Galdino, Romero tem muito a agregar no projeto de reeleição de João, que já conta também com a força política do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), e a chegada do ex-prefeito, considerado pelo presidente da ALPB como uma grande líder, só iria somar.

“Romero é um grande companheiro, uma pessoa de bem, e o governador tem todo o direito de reforçar seu time. Ele é um grande líder político, não restam dúvidas, então, da minha parte, eu tenho um carinho especial por Romero, até porque eu sou vizinho dele”, disse à rádio Correio FM nesta quinta-feira (4).

Wscom

Homem de 64 anos é assassinado com requintes de crueldade em Capim

Local do crime em Capim. Foto: internet.
Local do crime em Capim. Foto: internet.

Um aposentado de 64 anos foi assassinado com requintes de crueldade na cidade de Capim, no Litoral Norte paraibano. Antônio de Moraes Silva foi encontrado por um parente na manhã desta quinta-feira (4), com vários cortes profundos pelo corpo.

De acordo com a Polícia Militar, o sinistro foi registrado na comunidade de Olho D´água. O corpo do idoso foi encontrado em uma cadeira, semi-nu, todo ensanguentado.

Dois homens são suspeitos de participação no crime, um deles foi preso próximo ao local.

Da redação

Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios

PEC limita o valor de despesas anuais com precatórios e muda a forma de calcular o teto de gastos.
PEC limita o valor de despesas anuais com precatórios e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os destaques apresentados pelos partidos, que podem ainda mudar trechos da proposta.

De acordo com o texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

A redação aprovada engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.

Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Governador decreta estado de calamidade na Paraíba por mais 180 dias

Foi publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado (DOE) um novo decreto de Calamidade de Pública em todo território paraibano. De acordo com o texto, a norma se baseia nos casos diários de covid-19 que ocorrem no estado. O decreto é válido por 180 dias.

Dessa forma, durante esse período, o Governo da Paraíba fica autorizado a adquirir bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilizadade às normas de empenho orçamentário.

Também fica permitido requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar os problemas causados pela pandemia.

Confira o decreto:

 

 

Prefeito Totó Ribeiro anuncia pavimentação do Distrito Pedra Furada, com investimentos de R$ 435 mil

Momento da assinatura do convênio para pavimentação da comunidade Pedra Furada.
Momento da assinatura do convênio para pavimentação da comunidade Pedra Furada.

O prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro anunciou nesta quarta-feira (3), a pavimentação em paralelepípedo do Distrito de Pedra Furada, na zona rural do município. A boa nova anunciada representa um investimento da ordem de R$ 435 mil reais, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Aguinaldo Ribeiro.

Totó Ribeiro confirmou ainda que já estão em fase de licitação os processos para novos calçamentos na comunidade de Laranjeira e Estacada.

“Começamos o mês de novembro com boas notícias. Assinamos convênio no valor de 435.000 reais em investimentos para a pavimentação do Distrito de Pedra Furada. O recurso é fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro. Seguimos com a programação para investir na pavimentação dos distritos de Curral de Cima, dentre os quais, Laranjeiras e Estacada, cujos processos já estão em fase de licitação”, postou o prefeito em suas redes sociais.

PBVale

 

TCE/PB reprova contas de duas prefeituras e imputa débito a ex-prefeito

Pleno do Tribunal de Contas do Estado. Foto: Ascom.
Pleno do Tribunal de Contas do Estado. Foto: Ascom.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (03), emitiu pareceres pela aprovação das contas municipais de Pilar, Caaporã e Pedras de Fogo, relativas a 2019.

Rejeitadas foram as das prefeituras de São José dos Ramos (2019) e de Sapé (2016), gestão do ex-prefeito Flávio Roberto Malheiros Feliciano, a quem foi imputado um débito no montante de R$ 976.7 mil, decorrente das irregularidades apontadas pela Auditoria. Cabem recursos.

Nas contas de Sapé (proc. nº 05968/17) as despesas irregulares e que ensejaram o ressarcimento solidário com os beneficiários, conforme a decisão da Corte, referem-se a pagamentos em excesso pelos serviços de coleta de resíduos sólidos e falta de comprovação na contratação de advogados para recuperação de créditos tributários.

Na proposta do relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, consta ainda multa ao gestor no valor de R$ 10.8 mil.

No caso de São José dos Ramos (proc. nº 08364/20) destacaram-se o não recolhimento junto ao instituto próprio das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores, falta de pagamentos de contas ao INSS, déficit orçamentário e gastos acima dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.

Regulares foram julgadas as contas de 2020 da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Cultura e Empresa Paraibana da Comunicação, bem como da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado e Tribunal de Contas, relativas a 2016.

O colegiado negou provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Bom Jesus, Roberto Bandeira de Melo Barbosa, referente às contas de 2018.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2331ª sessão ordinária presencial e remota, com as presenças dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho, bem como dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo.

O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

Prefeitura de Mamanguape fecha o mês de outubro com mais de 45 toneladas de alimentos do PAA entregues para população

Prefeitura de Mamanguape fecha o mês de outubro com mais de 45 toneladas de alimentos do PAA entregues para população.
Prefeitura de Mamanguape fecha o mês de outubro com mais de 45 toneladas de alimentos do PAA entregues para população.

A Prefeitura de Mamanguape realizou no mês de outubro a entrega de mais de 45.000kg (quarenta e cinco mil quilos) de produtos do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. Os dois programas são oriundos de projetos elaborados pela Secretaria Municipal da Agricultura e apresentados, tanto à CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento, quanto ao Governo da Paraíba por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano. 

Somente em outubro, mês de aniversário de Mamanguape, o programa fez entregas através do CRAS da Secretaria de Assistência Social, nas comunidades do Centro, Bela Vista (Ruas do Meio), Areal e Gurguri.

Prefeitura de Mamanguape fecha o mês de outubro com mais de 45 toneladas de alimentos do PAA entregues para população.

Na manhã da quinta-feira (28), foi feita a entrega de mais 6.000 (seis mil) quilos de alimentos, realizada na escola Francisca Almeida, beneficiando 500 (quinhentas) famílias de comunidades do bairro do Gurguri.

De acordo com informações da secretária Silvia Diniz, os produtos são colhidos nas comunidades rurais de Mendonça, Alagoas, Brejinho, Pitanga da Estrada e Camaratuba. Somados, no período desde 2017, a Prefeitura de Mamanguape, que promove toda a logística de transporte e distribuição, já entregou mais de 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil quilos) de produtos direto do campo para o povo mais carente.

Os valores já ultrapassam mais de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) injetados na agricultura familiar de Mamanguape e dos municípios dos quais os alimentos vêm, que são contemplados contemplados com os projetos, sendo beneficiados 120 (cento e vinte) agricultores familiares, individualmente, e três associações rurais de projeto coletivo.

Prefeitura de Mamanguape fecha o mês de outubro com mais de 45 toneladas de alimentos do PAA entregues para população.

Assessoria

Prefeitura de Cuité de Mamanguape realiza reforma no estádio de futebol “O Pereirão”

Após reforma, estádio de futebol ‘O Pereirão‘ é considerado o melhor do Vale do Mamanguape.
Após reforma, estádio de futebol ‘O Pereirão‘ é considerado o melhor do Vale do Mamanguape.

O estádio municipal, ‘O Pereirão’, da cidade de Cuité de Mamanguape passou por reformas durante esse ultimo mês de outubro. O campo de futebol ganhou uma nova estrutura com pintura das arquibancadas, reforma de vestiário e a troca de gramado.

Na busca pela qualidade de vida e apoio a prática esportiva dos cuiteenses, a gestão do prefeito Helhinho Souza, com apoio da Secretaria de Esportes do município inovou a área de lazer, e hoje é considerado um dos melhores campos de futebol do Vale do Mamanguape.

“É mais uma conquista para a nossa região. Nossa gestão tem olhado com carinho as áreas de lazer e promovendo a prática esportiva a todos cuiteenses, que é tão importante na saúde física e mental de todos”, relatou o prefeito.

Da redação

Com Blogchicosoares

Freira de 77 anos morre afogada em praia do Litoral Norte

Antonietta Defranceso era diretora do Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec), na PB — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução.
Antonietta Defranceso era diretora do Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec), na PB — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução.

Uma freira morreu afogada nesta terça-feira (2), na praia de Lucena, no Litoral da Paraíba. De acordo com o Corpo de Bombeiros, Antonietta Defranceso tinha 77 anos e estava acompanhada de duas amigas quando o acidente aconteceu.

A vítima e uma das amigas teriam entrado no mar e estavam com a água na altura da cintura. A amiga não enxergava bem. Quando sentiu que estava se afastando muito da areia, começou a retornar e chamar a vítima.

Ao chegar na areia e ver que a vítima não respondia, pediu ajuda para as pessoas que estavam no local, que retiraram a idosa do mar e tentaram fazer uma reanimação. Quando uma equipe do Samu chegou na praia, constatou a morte dela.

Antonietta Defranceso era diretora do Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec), localizado em Santa Rita.

Em nota, a entidade lamentou pela morte de Antonietta, que atuava no espaço há cerca de 15 anos.

“A gestora do Cefec, religiosa da Congregação Irmãs da Providência, encerra seu ciclo aqui na terra, deixando eternas saudades junto à comunidade religiosa, familiares, educadores, crianças, adolescentes, jovens, famílias e todos que a conheciam”.

Na tarde da quarta-feira (3), por volta das 14h, haverá uma missa de corpo presente na quadra do Cefec. Já o sepultamento vai acontecer em Sorocaba.

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