Um aposentado de 64 anos foi assassinado com requintes de crueldade na cidade de Capim, no Litoral Norte paraibano. Antônio de Moraes Silva foi encontrado por um parente na manhã desta quinta-feira (4), com vários cortes profundos pelo corpo.
De acordo com a Polícia Militar, o sinistro foi registrado na comunidade de Olho D´água. O corpo do idoso foi encontrado em uma cadeira, semi-nu, todo ensanguentado.
Dois homens são suspeitos de participação no crime, um deles foi preso próximo ao local.
PEC limita o valor de despesas anuais com precatórios e muda a forma de calcular o teto de gastos.
PEC limita o valor de despesas anuais com precatórios e muda a forma de calcular o teto de gastos.
Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.
Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os destaques apresentados pelos partidos, que podem ainda mudar trechos da proposta.
De acordo com o texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.
Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.
A redação aprovada engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.
Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.
Foi publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado (DOE) um novo decreto de Calamidade de Pública em todo território paraibano. De acordo com o texto, a norma se baseia nos casos diários de covid-19 que ocorrem no estado. O decreto é válido por 180 dias.
Dessa forma, durante esse período, o Governo da Paraíba fica autorizado a adquirir bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilizadade às normas de empenho orçamentário.
Também fica permitido requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar os problemas causados pela pandemia.
Momento da assinatura do convênio para pavimentação da comunidade Pedra Furada.
Momento da assinatura do convênio para pavimentação da comunidade Pedra Furada.
O prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro anunciou nesta quarta-feira (3), a pavimentação em paralelepípedo do Distrito de Pedra Furada, na zona rural do município. A boa nova anunciada representa um investimento da ordem de R$ 435 mil reais, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Aguinaldo Ribeiro.
Totó Ribeiro confirmou ainda que já estão em fase de licitação os processos para novos calçamentos na comunidade de Laranjeira e Estacada.
“Começamos o mês de novembro com boas notícias. Assinamos convênio no valor de 435.000 reais em investimentos para a pavimentação do Distrito de Pedra Furada. O recurso é fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro. Seguimos com a programação para investir na pavimentação dos distritos de Curral de Cima, dentre os quais, Laranjeiras e Estacada, cujos processos já estão em fase de licitação”, postou o prefeito em suas redes sociais.
Pleno do Tribunal de Contas do Estado. Foto: Ascom.
Pleno do Tribunal de Contas do Estado. Foto: Ascom.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (03), emitiu pareceres pela aprovação das contas municipais de Pilar, Caaporã e Pedras de Fogo, relativas a 2019.
Rejeitadas foram as das prefeituras de São José dos Ramos (2019) e de Sapé (2016), gestão do ex-prefeito Flávio Roberto Malheiros Feliciano, a quem foi imputado um débito no montante de R$ 976.7 mil, decorrente das irregularidades apontadas pela Auditoria. Cabem recursos.
Nas contas de Sapé (proc. nº 05968/17) as despesas irregulares e que ensejaram o ressarcimento solidário com os beneficiários, conforme a decisão da Corte, referem-se a pagamentos em excesso pelos serviços de coleta de resíduos sólidos e falta de comprovação na contratação de advogados para recuperação de créditos tributários.
Na proposta do relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, consta ainda multa ao gestor no valor de R$ 10.8 mil.
No caso de São José dos Ramos (proc. nº 08364/20) destacaram-se o não recolhimento junto ao instituto próprio das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores, falta de pagamentos de contas ao INSS, déficit orçamentário e gastos acima dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
O relator do processo foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.
Regulares foram julgadas as contas de 2020 da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Cultura e Empresa Paraibana da Comunicação, bem como da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado e Tribunal de Contas, relativas a 2016.
O colegiado negou provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Bom Jesus, Roberto Bandeira de Melo Barbosa, referente às contas de 2018.
O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2331ª sessão ordinária presencial e remota, com as presenças dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho, bem como dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo.
O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.
Prefeitura de Mamanguape fecha o mês de outubro com mais de 45 toneladas de alimentos do PAA entregues para população.
Prefeitura de Mamanguape fecha o mês de outubro com mais de 45 toneladas de alimentos do PAA entregues para população.
A Prefeitura de Mamanguape realizou no mês de outubro a entrega de mais de 45.000kg (quarenta e cinco mil quilos) de produtos do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. Os dois programas são oriundos de projetos elaborados pela Secretaria Municipal da Agricultura e apresentados, tanto à CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento, quanto ao Governo da Paraíba por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano.
Somente em outubro, mês de aniversário de Mamanguape, o programa fez entregas através do CRAS da Secretaria de Assistência Social, nas comunidades do Centro, Bela Vista (Ruas do Meio), Areal e Gurguri.
Prefeitura de Mamanguape fecha o mês de outubro com mais de 45 toneladas de alimentos do PAA entregues para população.
Na manhã da quinta-feira (28), foi feita a entrega de mais 6.000 (seis mil) quilos de alimentos, realizada na escola Francisca Almeida, beneficiando 500 (quinhentas) famílias de comunidades do bairro do Gurguri.
De acordo com informações da secretária Silvia Diniz, os produtos são colhidos nas comunidades rurais de Mendonça, Alagoas, Brejinho, Pitanga da Estrada e Camaratuba. Somados, no período desde 2017, a Prefeitura de Mamanguape, que promove toda a logística de transporte e distribuição, já entregou mais de 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil quilos) de produtos direto do campo para o povo mais carente.
Os valores já ultrapassam mais de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) injetados na agricultura familiar de Mamanguape e dos municípios dos quais os alimentos vêm, que são contemplados contemplados com os projetos, sendo beneficiados 120 (cento e vinte) agricultores familiares, individualmente, e três associações rurais de projeto coletivo.
Prefeitura de Mamanguape fecha o mês de outubro com mais de 45 toneladas de alimentos do PAA entregues para população.
Após reforma, estádio de futebol ‘O Pereirão‘ é considerado o melhor do Vale do Mamanguape.
Após reforma, estádio de futebol ‘O Pereirão‘ é considerado o melhor do Vale do Mamanguape.
O estádio municipal, ‘O Pereirão’, da cidade de Cuité de Mamanguape passou por reformas durante esse ultimo mês de outubro. O campo de futebol ganhou uma nova estrutura com pintura das arquibancadas, reforma de vestiário e a troca de gramado.
Na busca pela qualidade de vida e apoio a prática esportiva dos cuiteenses, a gestão do prefeito Helhinho Souza, com apoio da Secretaria de Esportes do município inovou a área de lazer, e hoje é considerado um dos melhores campos de futebol do Vale do Mamanguape.
“É mais uma conquista para a nossa região. Nossa gestão tem olhado com carinho as áreas de lazer e promovendo a prática esportiva a todos cuiteenses, que é tão importante na saúde física e mental de todos”, relatou o prefeito.
Antonietta Defranceso era diretora do Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec), na PB — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução.
Antonietta Defranceso era diretora do Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec), na PB — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução.
Uma freira morreu afogada nesta terça-feira (2), na praia de Lucena, no Litoral da Paraíba. De acordo com o Corpo de Bombeiros, Antonietta Defranceso tinha 77 anos e estava acompanhada de duas amigas quando o acidente aconteceu.
A vítima e uma das amigas teriam entrado no mar e estavam com a água na altura da cintura. A amiga não enxergava bem. Quando sentiu que estava se afastando muito da areia, começou a retornar e chamar a vítima.
Ao chegar na areia e ver que a vítima não respondia, pediu ajuda para as pessoas que estavam no local, que retiraram a idosa do mar e tentaram fazer uma reanimação. Quando uma equipe do Samu chegou na praia, constatou a morte dela.
Antonietta Defranceso era diretora do Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec), localizado em Santa Rita.
Em nota, a entidade lamentou pela morte de Antonietta, que atuava no espaço há cerca de 15 anos.
“A gestora do Cefec, religiosa da Congregação Irmãs da Providência, encerra seu ciclo aqui na terra, deixando eternas saudades junto à comunidade religiosa, familiares, educadores, crianças, adolescentes, jovens, famílias e todos que a conheciam”.
Na tarde da quarta-feira (3), por volta das 14h, haverá uma missa de corpo presente na quadra do Cefec. Já o sepultamento vai acontecer em Sorocaba.
Criança é testada para o coronavírus em Ganzhou, no estado de Zhangye, na China — Foto: STR / AFP.
Criança é testada para o coronavírus em Ganzhou, no estado de Zhangye, na China — Foto: STR / AFP.
O governo da China pediu aos cidadãos que estoquem suprimentos de necessidades diárias e que as autoridades tomem medidas para garantir o abastecimento adequado de alimentos, à medida que o país adota medidas cada vez mais rígidas para conter o mais recente surto de Covid-19.
Um aviso publicado no site do Ministério do Comércio na noite desta segunda-feira (1) instou “as famílias a armazenarem uma certa quantidade de produtos de necessidade diária conforme necessário para atender a vida cotidiana e emergências”.
O órgão governamental não faz menção a uma possível escassez de alimentos ou se as instruções são motivadas por temores de que as medidas contra a Covid-19 possam interromper as cadeias de abastecimento ou levar que cidadãos em lockdown enfrentem falta de alimentos.
Além do surto de Covid-19, o pedido do governo chinês também ocorre em meio a um aumento no preço dos vegetais causado por fortes chuvas no país.
A medida ainda gerou temores nas redes sociais locais de que poderia ter sido desencadeada pelas tensões elevadas com Taiwan.
Em postagens, usuários também relataram que, após o anúncio do governo, chineses correram para estocar arroz, óleo de cozinha e sal. “Assim que a notícia saiu, todos os idosos perto de mim enlouqueceram comprando no supermercado”, escreveu um perfil na rede social chinesa Weibo, semelhante ao Twitter.
A imprensa local ainda chegou a publicar listas de bens recomendados para estocar em casa, incluindo biscoitos, macarrão instantâneo, vitaminas e lanternas.
A resposta do público levou a imprensa estatal a tentar acalmar os ânimos nesta terça-feira. O jornal Economic Daily, apoiado pelo Partido Comunista, disse aos leitores para evitarem ter “uma imaginação hiperativa” e afirmou que o objetivo da diretiva do governo era garantir que os cidadãos não fossem pegos de surpresa se houvesse um lockdown em sua região.
Tolerância zero
O apelo foi publicado em meio a um período em que a estratégia chinesa de tolerância zero em relação ao coronavírus mantém contornos cada vez mais severos, apesar dos números de infecções relativamente baixos. As medidas sanitárias incluem o fechamento de fronteiras, lockdowns pontuais e longos períodos de quarentena.
Uma preocupação de Pequim parece ser a aproximação da data da abertura das Olimpíadas de Inverno de Pequim, agendada para 4 de fevereiro.
Os Jogos serão realizados em fevereiro de 2022 , e o governo chinês têm mantido a sua estratégia de confinar cidades inteiras e adotar severos lockdowns após a detecção de pequenos surtos.
A China registrou 92 novos casos de Covid-19 nesta segunda-feira (1), o maior patamar desde meados de setembro.
O governo restringiu algumas viagens interprovinciais, aumentou os testes e pediu às pessoas que adiem reuniões sociais como casamentos e banquetes.
O país, que mantém suas fronteiras fechadas desde março de 2020, implementa uma política rígida de quarentena nas chegadas, o que ajuda a manter suas estatísticas oficiais em 4.636 mortes em decorrência do coronavírus e 97.243 infecções desde o início da pandemia.
No mês passado, Pequim determinou o confinamento de Lanzhou, cidade de quatro milhões de habitantes, ordenando que seus moradores não saiam de casa, numa tentativa de erradicar um surto de covid-19 de apenas algumas dezenas de casos confirmados.
O lugar fechou depois que uma mulher que visitou o parque no sábado testou positivo ao voltar para casa em uma província vizinha, segundo a mídia estatal. A Disneylândia informou que permanecerá fechada “por pelo menos dois dias, para seguir as exigências de prevenção e controle da pandemia”, sem confirmar o dia da reabertura.
Imagens da mídia estatal mostraram dezenas de profissionais de saúde em trajes de proteção dentro da Disneylândia, enquanto visitantes de máscara esperavam em longas filas os resultados dos testes de covid-19.
Em geral, a China manteve uma contagem diária de novos casos na casa dos dois dígitos durante grande parte da pandemia. Mas os casos diários aumentaram para 143 em agosto em meio a um surto da variante delta, que ficou controlado por várias semanas, mas que começou a ressurgir novamente em meio ao que o governo chamou de um novo surto “sério”, com casos surgindo em uma dúzia de províncias.
Filiação já tem convite oficial, em uma arte que diz: “Juntos podemos construir um Brasil justo para todos”.
Filiação já tem convite oficial, em uma arte que diz: “Juntos podemos construir um Brasil justo para todos”.
O Podemos confirmou, nesta segunda-feira (1º), que a filiação de Sergio Moro ao partido acontecerá no dia 10 de novembro.
Integrantes do partido afirmaram que a filiação já tem convite oficial, em uma arte que diz: “Juntos podemos construir um Brasil justo para todos”, junto a uma foto de Moro com a bandeira do país em posição de destaque.
